Obras ilegais “invadem” centralidade
Habitantes da centralidade dizem que as autoridades competentes não movem uma palha para travar a construção de casebres a escassos metros dos edifícios
Dezenas de construções anárquicas surgem diariamente a escassos metros da centralidade do Lobito, província de Benguela, que começou a receber os primeiros inquilinos há cerca de dois anos, sem uma reacção visível das autoridades locais para desencorajar a acção dos infractores.
Dezenas de construções anárquicas surgem diariamente a escassos metros da centralidade do Lobito, província de Benguela, que começou a receber os primeiros inquilinos há cerca de dois anos, sem uma reacção visível das autoridades para desencorajar os infractores.
Segundo constatou a Angop, à medida que o tempo vai passando vão surgindo demarcações, fundações e vários casebres no interior da centralidade, uma grande maioria já habitados.
Alguns moradores da centralidade afirmam que desconhecidos aparecem num certo dia para observar a área pretendida e no dia seguinte voltam com alguns rapazes para limpar e dar início aos trabalhos de demarcação. Acto contínuo, começam as obras. Denunciaram que frequentemente são visíveis camiões com pedra, areia, entulho e outros materiais de construção em direcção à centralidade, a mando das pessoas que ocupam ilegalmente os espaços.
Carlos Cardoso, morador num dos aglomerados da centralidade, confirma ter abordado uma senhora, há poucos dias, que “efectuava a pesquisa” num lugar à frente da sua casa, alegando ser sua pertença, sem, no entanto, apresentar nenhum documento que atestasse a veracidade dessa informação.
Augusta Sofia, outra residente na centralidade, disse temer pela segurança da sua família com o surgimento de vários casebres a escassos metros da sua residência. “Aqui, cada um faz o que quer e parece que a autoridade administrativa está de férias há um bom tempo, porque ninguém diz nada e todos os dias constatamos o surgimento de novas obras”, relatou.
Para a cidadã, o espírito de impunidade é tal que as obras decorrem normalmente em plena luz do dia, sem que ninguém ponha cobro à situação.
Já Esmeraldino Paulo, igualmente residente no projecto habitacional, suspeita haver algum conluio entre os infractores e “certas entidades”. “Temos aqui uma administração, a Imogestim e o Fundo de Fomento Habitacional, para além de uma esquadra policial. É inacreditável que nenhuma dessas instituições saiba o que se está a passar”, sustentou.
Entretanto, o chefe da Fiscalização da Administração Municipal do Lobito, Frederico Coutinho, afirmou que a sua equipa interpelou já várias pessoas e embargou muitas obras.
Após ser decretado o Estado de Emergência devido à Covid-19, os infractores têm se aproveitado da situação para construir, já que todas as actividades dos funcionários do Estado, assim como os seus meios estão sobretudo engajados na prevenção e combate à pandemia. “Os infractores aproveitam construir à noite para não chamar a atenção das pessoas e, deste modo, estão a surgir por todos os lados vários casebres, influenciando negativamente a arquitectura da centralidade”, lamentou o fiscal.
Por outro lado, uma fonte da administração, que pediu anonimato, revelou que aqueles terrenos estão sob responsabilidade da Empresa de Gestão de Terrenos Infraestruturados (EGTI), sediada em Luanda.
De acordo com a fonte, a EGTI, entre outros trabalhos, ficou de vedar os espaços e criar condições de segurança para evitar a acção dos oportunistas que se apropriam desses terrenos, principalmente para os comercializar.
Lembrou que, apesar deste assunto ser já de domínio do Governo Provincial, a administração não tem contacto com a empresa gestora dos espaços desde Agosto do ano passado, altura em que estiveram alguns dos seus representantes na cidade do Lobito.
Questionado sobre a reacção da administração face a estas ocorrências, a fonte adiantou que ainda em 2019 foram interceptadas e dispersadas algumas pessoas, inclusive mandouse partir alguns casebres, mas reconhece que, desde aquela altura até ao momento, quase nada mais se fez.
Actualmente, a Administração do Lobito dispõe de apenas cerca de dez fiscais, número insuficiente para dar resposta às ocorrências do género a nível da circunscrição.
Temos aqui uma administração, a Imogestin e o Fundo de Fomento Habitacional, para além de uma esquadra policial