Serviços públicos com mais qualidade
Coordenador da Comissão Interministerial, Marcy Lopes, garantiu ontem, no final da reunião, que todos os órgãos da Administração Pública estão a sofrer um processo de reforma organizacional e de actuação para melhor servir o cidadão
O ministro da Administração do Território, Marcy Lopes, apontou, durante um encontro ontem em Luanda, a satisfação dos interesses colectivos e a prestação de um serviço público de excelência e qualidade como um dos grandes desafios da Comissão Interministerial para o Resgate dos Valores Morais e Cívicos.
O ministro da Administração do Território, Marcy Lopes, apontou, ontem, a satisfação dos interesses colectivos e a prestação de um serviço público de excelência e qualidade como um dos grandes desafios da Comissão Interministerial para o Resgate dos Valores Morais e Cívicos.
Marcy Lopes, que falou à imprensa no fim da primeira reunião da Comissão Interministerial, indicou que o objectivo “é a satisfação dos interesses colectivos e passar uma mensagem de que o Estado e a Administração Pública prestam um serviço público que tem que ser de excelência e qualidade”.
O também coordenador da Comissão Interministerial, criada em Março, pelo Presidente da República, recordou que todos os órgãos da Administração Pública estão a sofrer um processo de reforma organizacional e de actuação para melhor servir o cidadão.
Com o Programa Nacional de Resgate dos Valores Morais e Cívicos, disse, esperam-se correcções nos procedimentos que inviabilizam um resultado de maior eficácia na prestação dos serviços públicos. Marcy Lopes realçou que quando se esbate a burocracia criamse menos subterfúgios para a existência de corrupção.
Operação resgate
O ministro da Administração do Território explicou que a Comissão Interministerial é resultado e consequência da
“Operação resgate”, com dois pontos de actuação e duas velocidades que agem em simultâneo. No primeiro ponto, indicou, pretende-se fazer operar a reforma na Administração Pública junto dos órgãos e serviços, esbater a burocracia e evitar que as pessoas esperem muito tempo para que o serviço seja prestado. Espera-se, com isso, reduzir ao máximo o tempo de espera e melhorar a prestação do serviço público. Uma outra dimensão, segundo o ministro, tem a ver com a tarefa que será executada e realizada perante os cidadãos, através de um programa de sensibilização, exaltação do patriotismo, reforço da educação, civismo e as regras da boa e sã convivência social.
Questionado sobre o funcionamento do Programa, o coordenador explicou que os órgãos de Defesa e Segurança estavam directamente envolvidos na “Operação Transparência”, que tinha como fundamento assegurar a integridade do território nacional e a legalização da actividade de exploração mineira. Desde ontem arrancou o processo de moralização nos órgãos da Administração Pública. Num segundo momento, reforçou, será solicitada a colaboração doscidadãostãologooprograma esteja devidamente elaborado e preparado para divulgação.
“Este programa não será eficaz e bem sucedido se não houver participação ou colaboração de todos, com destaque para o Estado, órgãos da Administração Pública, comunicação social, cidadãos e a família, que é o núcleo essencial e fundamental para a formação das pessoas”, sublinhou.
Marcy Lopes lembrou que as regras de civismo e patriotismo não são ensinadas apenas nas escolas, tão pouco pelos órgãos da Administrações
O objectivo “é a satisfação dos interesses colectivos e passar uma mensagem de que o Estado e a Administração Pública prestam um serviço público que tem que ser de excelência e qualidade”
pública. Essas regras devem ser ensinadas em casa, garantidaspelospais,numapassagem de geração em geração, “para que tenhamos bons cidadãos e sejam conscientes de que a realização do serviço e bem públicoestáacimadosinteresses e necessidades individuais”.
O ministro garantiu que vai ser possível avançar com a implementação do programa, apesar da situação da pandemia da Covid-19 que o país vive. A pandemia, disse, não paralisou o Estado e os serviços públicos continuam a funcionar dentro das limitações definidas pelas medidas de excepção consagradas no Estado de emergência. “Estamos todos a trabalhar para que as pessoas possam ter o maior volume de informação e deste modo colaborar com os órgãos do Estado”, sublinhou.