“As negociações petrolíferas são conduzidas nos bastidores”
Quais são os benefícios da participação na AIEA?
O país tem recebido assistência técnica da AIEA, para a execução de projectos concretos em Angola. Podemos destacar o estabelecimento de um Laboratório Secundário de Dosimetria Padrão e do Laboratório Nacional de Análise de Radioactividade Ambiental, o estabelecimento de Programas de Medicina Física e Radioterapia no Instituto Angolano de Controlo do Cancro e a recuperação da Unidade de Produção de Vacinas e Monitoramento da Imunidade Animal Activa. Mais recentemente, procedemos à assinatura do Programa-Quadro para Angola (CPF), referente ao período de 20192023, focado nas áreas da energia, saúde humana, alimentação e agricultura, aplicações industriais, segurança radiológica e planeamento energético, no cumprimento do mandato da AIEA, para assegurar o uso da energia nuclear para fins pacíficos e contribuir para o desenvolvimento económico dos Estados Membros e o bem-estar das suas populações.
Ainda nesse domínio, recordamos que Angola ratificou, recentemente, vários instrumentos jurídicos internacionais ligados à AIEA, com destaque para a Convenção sobre a Protecção Física de Material Nuclear e sua Emenda de 2005, faltando apenas o seu depósito junto da AIEA.
Em relação à UNIDO, apesar da apatia que se registou nos últimos anos, por força da saída dos Estados Unidos da América da organização, temos acompanhado com bastante satisfação os esforços da sua direcção, com vista o seu reposicionamento no seio das Organizações Internacionais e concomitantemente, o alcance de importantes metas relativas ao desenvolvimento industrial, plasmadas na Agenda 2030 da ONU sobre os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável.
A UNIDO atribui actualmente uma importância singular à cooperação com o continente africano, com o qual possui um amplo programa de desenvolvimento industrial, denominado Terceira Década do Desenvolvimento Industrial em África (IDDA III), e é um dos principais impulsionadores da Zona de Livre Comércio Continental em África, como ficou patente na Conferência Internacional de Tóquio sobre o Desenvolvimento de África, realizada em Agosto de 2019. Angola participou com uma delegação de alto nível, chefiada pelo Presidente da República.
E sobre a cooperação com a OPEP, num contexto de crise petrolífera?
Sobre a OPEP, pela especificidade do mandato desta organização internacional e pelo seu carácter estratégico, vocacionado para a regulação do mercado petrolífero, a principal fonte de receitas do Orçamento Geral do Estado, esta missão diplomática, em coordenação estreita com as autoridades centrais, mormente o Ministério dos Recursos Naturais e Petróleos, tem acompanhado algumas negociações que se desenrolam na sede, em Viena, bem como apoiado as diversas delegações nacionais que se deslocam para este fim. Todavia, como a imprensa nacional e internacional tem acompanhado, estas negociações são muitas vezes conduzidas nos bastidores dos grandes produtores mundiais.