CARTAS DOS LEITORES
Mercado informal
É inquestionável o papel do mercado informal na geração de empregos no país, estando milhares de famílias dependentes, para o seu sustento, dos rendimentos da venda de produtos diversos nos diversos mercados espalhados por várias regiões de Angola. Penso que é preciso que se preste muita atenção ao mercado informal. A pandemia de Covid-19 que nos obrigou a estarmos em confinamento domiciliarmostrouqueomercadoinformal é muito importante para a vida de muitas famílias angolanas. Era bom que se estudasse em profundidade o fenómeno do mercado informal, para que as autoridades possam tomar as medidas apropriadas no sentido desse sector da economia poder gozar de uma maior protecção legal. O Direito deve acompanhar a dinâmica do sector informal da economia. Trata-se de uma realidade incontornável a que os poderes legislativo e executivo nãodevemestaralheios.Oqueimporta é que, perante essa realidade, haja instrumentos legais para regular uma série de actividades comerciais. A falecida praça do "Roque Santeiro" foi um dos maiores mercados em África, que movimentava anualmente muito milhões de kwanzas. Havia estrangeiros e angolanos que iam ao "Roque Santeiro" comprar produtos para levar para outros países, com os mais diversos objectivos os mercados informais surgiram por iniciativa dos cidadãos que não encontraram no mercado de trabalho oportunidade de conseguirem empregos, para sustentarem as suas famílias.Tenho conhecimento de inúmeros casos de trabalhadores "informais" que formaram os seus filhos com a venda de mercadorias em mercados , que se tornaram até famosos além-fronteiras angolanas. Penso que se deve olhar para os trabalhadores "informais" ( em que incluo as sacrificadas zungueiras) comopartedonossotecidoeconómico que deve merecer melhor tratamento, para que todos fiquem a ganhar: o sector informal e o Estado.
Vendedoras nas pedonais
Eu vivo no município de Viana, em Luanda. Quero informar que as vendedoras ambulantes voltaram a ocupar as pedonais para vendas de mercadorias. Essas vendedoras não cumprem as normas de distanciamento físico, nos dias reservados à venda ambulante. As medidas sanitárias não estão a ser respeitadas. As vendas bens diversos. Vi recentemente vendedoras ambulantes na pedonal da Moagem da Estalagem. Em muitas pedonais não tem havido espaço para os peões circularem.
Aulas na televisão
Gostava de aproveitar o espaço de leitores para apelar aos encarregados de educação no sentido de levarem os seus educandos (das escolas primárias) a assistir às aulas que são dadas na Televisão Pública de Angola (Canal 2). Penso que era bom que nestes tempos de quarentena as crianças estivessem em frente aos televisores para adquirirem novos conhecimentos ou fazerem revisões. Como muitos encarregados se encontram em casa com os seus filhos ou educandos, o facto devia ser aproveitado para que as crianças fossem incentivadas a acompanhar o que os professores na televisão ensinam, no interesse das crianças do ensino primário.