Libertados tripulantes sequestrados em navio
A Marinha de Guerra da Nigéria libertou os oito tripulantes do porta-contentores de bandeira portuguesa Tommi Ritscher, raptados por piratas ao largo da costa do Benin há cerca de um mês, anunciou ontem o responsável pela operação de salvamento.
“Todos eles foram libertados no sábado”, afirmou o almirante Oladele Daji, responsável pela operação de salvamento, citado pela AFP, considerando que é “prematuro dar pormenores sobre o seu rapto e os contornos da operação de salvamento”.
A Transeste, a empresa alemã que gere o navio portacontentores Tommi Ritscher, propriedade de uma empresa de Singapura, afirmou em comunicado que “as pessoas detidas pelos piratas que atacaram o navio ao largo de Cotonou, no Benin, a 19 de Abril, foram libertadas e em breve estarão com as suas famílias”.
No dia 21 de Abril, uma operação conjunta das forças especiais da Nigéria e do Benin já havia libertado 11 marinheiros do navio de bandeira portuguesa. Fonte do Ministério do Mar disse então à Lusa que Portugal estava a acompanhar o ataque ao navio, mas salientou que competia ao Benin coordenar as eventuais acções a tomar.
“Dado o navio se encontrar dentro do mar territorial do Benin (dentro das 12 milhas náuticas), compete ao Estado costeiro a decisão e coordenação das acções a desenvolver”, disse o Ministério do Mar de Portugal numa resposta enviada à Lusa, na qual explicou que, “tratando-se de um navio com pavilhão português, o assunto está a ser acompanhado pelas autoridades portuguesas, nomeadamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, que estão em contacto com o Estado costeiro onde o incidente ocorreu”. A embarcação encontrava-se fundeada no mar territorial do Benin, a cerca de 2,2 milhas náuticas do porto de Cotonou, onde iria fazer escala, quando foi alvo de um ataque de pirataria. Com a utilização de uma lancha rápida, os piratas fizeram uma abordagem ao navio durante a madrugada e subiram a bordo. Segundo as autoridades portuguesas, não existiam tripulantes portugueses a bordo, sendo a sua maioria cidadãos filipinos.
Segundo o almirante nigeriano, “a pirataria está a assumir uma dimensão tão grande que está a desenvolver uma economia paralela”. Para Oladele Daji, “as pessoas que cometem estes crimes ao largo da costa, de São Tomé ao Gabão, estão a mando de estruturas maiores comandadas a partir da Europa”.
A pirataria no mar está definida no Artigo 101.º da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), contemplando qualquer acto ilegal de violência realizada contra os tripulantes ou passageiros de navios, bem como de ilegal abordagem e tomada de controlo sobre o navio, podendo ser em alto mar ou em área de jurisdição de um país. Portugal tem um navio de guerra a 800 quilómetros do local, no quadro das operações de combate à pirataria no Golfo da Guiné.
O Gabinete Marítimo Internacional considera que o Golfo da Guiné é um dos locais mais perigosos para tripulações, depois de o número de raptos por piratas ter aumentado no último ano. Segundo a organização, houve 121 tripulantes sequestrados em 2019 em águas do Golfo da Guiné, um aumento face aos 78 de 2018. Os ataques e raptos de navios em troca de resgate são relativamente frequentes e, nessa zona, na grande maioria dos casos são levados a cabo por piratas da Nigéria, a maior economia africana, com 200 milhões de habitantes.