Crimes fronteiriços na mira da PGR no Zaire
O combate aos crimes transfronteiriços, com destaque para o contrabando de combustível e a criminalidade que afecta as principais cidades da província do Zaire, vão ser a prioridade do novo subprocurador-geral da República titular, Francisco Martins.
Francisco Martins, 53 anos, apresentado ontem pelo procurador-geral adjunto da República e membro do grupo de acompanhamento para a província, João Luís Freitas Coelho, disse que vai dar continuidade ao trabalho já iniciado pelos anteriores magistrados do Ministério Público na região, com destaque para a fiscalização da legalidade e o combate aos crimes de peculato.
“Tenho como linhas mestras acabar com a criminalidade, fiscalizar a legalidade. Sabemos que aqui no Zaire é predominante o contrabando. Queremos pôr um fim a esse mal que muito prejudica a economia da província e do país em geral”, garantiu o magistrado.
O novo titular da PGR no Zaire avançou que, apesar de não ter tido ainda contacto com nenhum processo na província, se houver crimes de peculato com envolvimento de governantes, o Ministério Público vai actuar e responsabilizar os implicados.
“Só agora tomámos contacto com a realidade da província, não temos ainda contacto com nenhum processo. Hoje (ontem) é o nosso primeiro dia de apresentação, mas se houver, naturalmente, casos de peculato, vamos dar continuidade a esses processos, seremos rigorosos no cumprimento da lei”, salientou.
O procurador-geral adjunto da República João Luís Freitas Coelho considerou Francisco Martins como sendo um quadro competente para gerir a PGR no Zaire. O magistrado substitui Alexandre Chicaia, que esteve durante 14 anos a dirigir o Ministério Público.
“O novo chefe da PGR na província do Zaire, Francisco Martins, reúne muita experiência e vai dar continuidade ao trabalho iniciado por outros magistrados que por aqui passaram, contando com o apoio do Governo”, sublinhou.