Angola assinala 43 anos da tragédia do 27 de Maio
O país assinala hoje 43 anos dos trágicos acontecimentos do 27 de Maio de 1977, em que vários cidadãos perderam a vida, em consequência de uma tentativa fracassada de golpe de Estado.
Um monumento em memória das vítimas dos conflitos no país, incluindo o 27 de Maio de 1977, vai ser construído em Luanda, no quadro da reconciliação nacional. O memorial será erguido nas encostas da Boavista, distrito do Sambizanga, e deve obedecer a certas referências de natureza cultural, antropológica e de angolanidade.
O processo está a ser conduzido pela Comissão de Reconciliação em Memória das Vítimas dos Conflitos Políticos, coordenada pelo ministro da Justiça, Francisco Queiroz.
No quadro deste processo, o Parlamento aprovou, na semana passada, a Lei do Regime Especial de Justificação de Óbitos ocorridos em Consequência de Conflitos Políticos. O diploma vai permitir às famílias de cidadãos mortos em consequência de conflitos políticos ocorridos no país, entre 11 de Novembro de 1975 e 4 de Abril de 2002, poder solicitar certidões de óbito dos entes queridos nas conservatórias de registo civil.
Com a aprovação da lei, o Titular do Poder Executivo deverá constituir, nos próximos dias, uma comissão para a certificação dos óbitos ocorridos em consequência de conflitos.
A Plataforma 27 de Maio, que integra três associações, considerou ontem, em comunicado, que o diploma recentemente aprovado “é manifestamente insuficiente, não podendo sequer ser considerado como um ponto de partida para um verdadeiro processo de Reconciliação Nacional e Pacificação da Sociedade Angolana”.