Artistas aconselhados a protegerem mais as obras
A direcção da Sociedade Angolana dos Direitos de Autor (SADIA) pediu, ontem, em Luanda, aos artistas e criadores angolanos mais atenção quanto a salvaguarda das obras e aconselhou-os a inscreverem-se em associações capazes de velar pela protecção das mesmas.
Para a representante do departamento de comunicação da SADIA, Jakeline Pereira, os artistas devem participar mais nos vários processos de criação de políticas culturais, capazes de defender os direitos de autor e conexos.
Nesta fase de pandemia e consequente isolamento social, disse, muitas destas obras ajudariam os membros da classe aobteremumcertorendimento. “É,também,formadecombater a pirataria digital, que tem vindo a crescer de forma assustadora no país”, reforçou.
Jakeline Pereira aconselhou, ainda, as editoras de discos e livros, distribuidoras digitais de músicas, plataformas de “streaming” e de venda de música digital, rádios e televisões on-line, assim como os DJ a solicitarem uma licença para exercer as actividades, com base na Lei 15/14, de 31 de Julho.
Para tal, adiantou, os agentes culturais devem dirigirse à sede da SADIA ou do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), para evitar a apreensão do material de trabalho pela Polícia Nacional.
A licença, informou, pode ser solicitada on-line no site www.sadia.ao. “Nas últimas semanas tomámos conhecimento pelas redes sociais, o Facebook, e em denúncias feitas por artistas, autores e compositores, sobre a violação dos direitos de autor e a distribuição de músicas, de forma indevida, nas plataformas digitais”, lamentou.
A SADIA, disse, já contactou alguns dos queixosos, a fim de obter mais informações para resolver o assunto com brevidade e comprometeuse a trabalhar com os parceiros para o esclarecimento das situações que afligem a classe.
Para melhor defesa dos direitos dos artistas, a SADIA criou um departamento AntiPirataria Digital. “A classe artística e o Estado perdem muito com a desorganização, a má gestão e a pirataria. Por este motivo, pretendemos ser implacáveis com os transgressores”, alertou, aconselhando os autores a fazerem o registo e a declararem as obras, para no futuro receberem os rendimentos devidos.
Paralelamente a esta iniciativa e dada a situação de isolamento, a SADIA e os parceiros vão apresentar, em breve, um plano de emergência de apoio aos artistas, para minimizar a situação financeira da classe, cuja única fonte de rendimento são os espectáculos.