UNITA quer apresentação de relatório ao Parlamento
A segunda vicepresidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Albertina Navita Ngolo, disse ser “uma questão de transparência” a apresentação das contas do combate à Covid-19
O Grupo Parlamentar da UNITA defende que o Executivo deve apresentar, na Assembleia Nacional, o relatório de balanço relativo à execução e gestão financeira da Covid-19, em homenagem ao princípio da transparência.
A segunda vice-presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Albertina Navita Ngolo, que falava em conferência de imprensa que serviu para fazer o balanço do impacto do Estado de Emergência que vigorou durante 60 dias, salientou que, por uma questão de transparência, os deputados devem saber sobre o pacote global que foi utilizado durante o período do Estado de Emergência.
A deputada apontou algumas consequências do Estado de Emergência, tendo salientado o encerramento das fronteiras, que, na sua opinião, interrompeu a cadeia de abastecimento global de vários produtos do exterior para o país, bem como a cadeia de abastecimento inter e intraprovincial, sobretudo dos centros de produção para os principais mercados dos centros urbanos.
Uma outra consequência directa da Covid-19, segundo o Grupo Parlamentar da UNITA, foi o piorar da situação macro-fiscal. Albertina Navita Ngolo disse que as reservas internacionais líquidas diminuíram significativamente de 16.3 mil milhões, em 2017, para 10.9 mil milhões, em Abril do ano em curso.
Como consequência, acrescentou, o serviço da dívida pública aumentou, “uma vez que mais de dois terços da dívida está definida em moeda estrangeira”. A deputada afirmou, ainda, que o stock da dívida pública actual ronda os 134 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com o relatório do Banco Mundial e das Nações Unidas.
O Grupo Parlamentar da UNITA defende, igualmente, que o Executivo crie uma agenda que facilite um modelo de crescimento económico mais virado para o sector privado e para a criação de um ambiente de negócio mais favorável. O maior partido na oposição propõe, também, o fortalecimento do sistema de saúde com recursos financeiros, humanos e materiais para enfrentar, não só a emergência sanitária actual da Covid19, como, também, manter o suporte contínuo deste sector e atender as doenças como malária, doenças respiratórias, cardiovasculares, diarreicas, diabetes, VIHSida, tuberculose e outras.
Partido contra o reinício das aulas em Julho
O Grupo Parlamentar da UNITA propõe que o reinício do ano lectivo, previsto para Julho, seja adiado para Setembro, por considerar que não há, ainda, condições para garantir a segurança a todos os estudantes.
O posicionamento foi manifestado pelo presidente do Grupo Parlamentar, Liberty Chiyaka, durante a conferência de imprensa que serviu para fazer o balanço dos 60 dias de Estado de Emergência no país.
“Nos opomos a esta decisão do Governo de reiniciar o ano lectivo já agora em Junho e Julho. Há turmas de mais de 40 alunos e já podemos imaginar o que vai ser um distanciamento de 10 ou 20 alunos numa sala que tem mais de 40 alunos”, exemplificou o parlamentar.
O deputado pediu uma "postura mais prudente" do Executivo, como a demonstrada em Março, quando o Governo decidiu declarar o Estado de Emergência.
A UNITA, segundo Liberty Chiyaka, faz um balanço negativo do Estado de Emergência. “Quando foi declarado o Estado de Emergência, o país tinha menos de cinco casos e agora tem 73 e lamentavelmente quatro óbitos”, afirmou.
O deputado afirmou que a UNITA está disponível para ajudar o Executivo a dar as melhores respostas à Covid-19 e minimizar a perda de vidas humanas. Para Liberty Chiyaka, a pandemia no país tem sido a malária e não a Covid19. “Em três meses, perdemos mais de dois mil e quinhentos cidadãos. As prioridades estão viradas para a Covid-19, mas a malária, as doenças diarreicas, respiratórias e outras estão a matar muito mais gente”, afirmou.