Número de magistrados considerado insuficiente

O subprocurador-geral da República titular no Zaire, Francisco Martins, considerou de insuficiente o número de magistrados para dar resposta à demanda processual na província.

Falando à imprensa no termo de um encontro com os magistrados e técnicos de Justiça da Procuradoria-Geral da República (PGR) no município do Soyo, Francisco Martins não avançou o número de magistrados actualmente existentes, mas disse estar em curso um trabalho de diagnóstico, para aferir o estado de funcionamento da instituição na região.

“Primeiro estamos a fazer um diagnóstico do funcionamento da ProcuradoriaGeral da República na região, antes de começarmos a baixar qualquer orientação, para cumprirmos com os objectivos emanados pela direcção geral”, referiu.

O subprocurador-geral da República titular notou que, do ponto de vista de movimento processual, a par de Mbanza Kongo, o município do Soyo é dos que requer uma atenção especial.

Questionado sobre a existência de casos de excesso de prisão preventiva na unidade prisional de Kivanda, na comuna de Mangue Grande, a 70 quilómetros da cidade do Soyo, que alberga 307 reclusos, Francisco Martins disse que a PGR precisa de efectuar, nos próximos dias, um levantamento caso a caso, para aferir a realidade do referido estabelecimento prisional neste domínio.

“Não encontramos ainda casos de excesso de prisão preventiva, embora a população penal na penitenciária que visitamos ronda às trezentas e poucas pessoas. Por isso, teremos que analisar caso a caso”, indicou o magistrado do Ministério Público.

Sobre o volume de processos relacionados com o combate à corrupção que, eventualmente, estejam sob a alçada da ProcuradoriaGeral da República no Zaire, o magistrado não avançou qualquer dado em concreto, mas garantiu que se existirem processos do género a PGR deverá agir de acordo com as suas competências.

“Quanto ao volume de processos neste aspecto, não posso me pronunciar, pelo facto de ainda não termos tido contacto directo com este tipo de processos”, sublinhou o magistrado.