Caso 500 milhões volta a julgamento
O Tribunal Supremo retoma, na próxima terça-feira, em Luanda, o julgamento do “Caso 500 milhões de dólares do BNA”, com as alegações orais da acusação e da defesa dos réus Valter Filipe Duarte da Silva, José Filomeno de Sousa “Zenu” dos Santos, Jorge Gaudens Pontes Sebastião e António Samalia Bule Manuel, de acordo com um despacho da Câmara Criminal a que o Jornal de Angola teve acesso.
O julgamento, que apura responsabilidades na alegada transferência irregular de 500 milhões de dólares de uma conta do BNA no banco Standard Chartered, de Londres, para outra da empresa Perfectbit no HSBC, também em Londres, foi suspenso a 25 de Abril, por conta da pandemia da Covid- 19. Na altura já tinha concluída a fase de produção da prova.
Na terça-feira, será dada a palavra para as alegações orais, sucessivamente, aos representantes do Ministério Público, da acusação particular (assistente) e da defesa. O próximo passo será a elaboração, pelo tribunal, dos quesitos (perguntas) e a decisão final.
No julgamento, iniciado em Dezembro,Valter Filipe, ex-governador do BNA, e António Samalia Bule Manuel, ex-director do Departamento de Gestão de Reservas do BNA, são acusados dos crimes de peculato, burla por defraudação e branqueamento de capitais. José Filomeno “Zenu” dos Santos e Jorge Gaudens pelos crimes de tráfico de influência, branqueamento de capitais e burla por defraudação.
O caso remonta a 2017, quando Jorge Gaudens apresentou ao seu amigo José Filomeno “Zenu” dos Santos (filho do antigo PR), uma proposta de financiamento para a captação para o Estado angolano de 30 mil milhões de euros para financiar projectos estruturantes.