Avaliada implementação da Convenção contra a Corrupção

Os membros do grupo técnico encarregue da implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção analisaram, na segunda e terça-feira, em Luanda, o Mecanismo de Exame da Implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.

Durante um seminário, realizado em sistema de videoconferência, os membros do grupo técnico analisaram, igualmente, a metodologia para a preparação das respostas à lista de verificação da auto-avaliação.

O seminário decorreu no quadro da preparação para o 2º Ciclo do Mecanismo de Exame de Implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção em Angola, previsto para os próximos tempos.

Teve como objectivo proporcionar, aos participantes, uma visão geral sobre a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção e o Mecanismo de Exame, incluindo os requisitos, as diferentes etapas e prazos do exame.

De acordo com uma nota do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, o encontro é resultado de um pedido de Assistência Técnica formalizado pelo MIREX, no princípio do ano, fruto de reuniões paralelas e consultas informais realizadas pelo grupo de trabalho chefiado pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, aquando da participação de Angola da 8ª Conferência das Nações Unidas sobre a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, realizada em Dezembro, em Abu Dhabi.

Participaram no seminário representantes dos ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos, Casa Civil do PR, PGR, BNA, UIF, Mirex, Finanças, Defesa, Interior, AGT e IGAE.