Invasores de terrenos estão detidos
A província conta com mais de mil reclusos, na sua maioria detidos, dez dos quais estrangeiros, e aposta na humanização e melhoria das condições da população penal
Uma rede de indivíduos que invadiam, ocupavam e vendiam ilegalmente terrenos no município de Viana, província de Luanda, foi sábado desmantelada. Os grupos operavam preferencialmente nos distritos urbanos do Zango e Vila Flor, onde se apoderavam de terrenos de camponeses, sendo muitos ameaçados de morte pelos criminosos. A invasão de terrenos é recorrente, em Viana.
As celas do Serviço de Investigação Criminal (SIC), localizadas no Comando Provincial deBengueladaPolíciaNacional, que acolhem, de forma transitória, elementos em conflito comaLei,estãoaserreabilitadas. Falando ontem ao Jornal de Angola, via telefone, o delegado do Ministério do Interior e comandante provincial de BengueladaPolíciaNacional,comissário Aristófanes dos Santos, explicou que as obras de requalificação das celas transitórias do SIC/Benguela têm como objectivo organizar, humanizar e melhorar, cada vez mais, as condições carcerárias.
O município de Benguela tem nesta altura cinco esquadras e todas têm um gabinete para o magistrado do Ministério Público, para ajudar a reorientar e a fiscalizar a acção policial, evitando situações menos boas, tendo em atenção as recomendações do ministro do Interior e do comandante-geral da Polícia Nacional
Acrescentou que as condições dos reclusos não eram das mais aconselháveis, pelo que a Delegação do Ministério do Interior optou por reabilitar as celas. “São celas transitórias, depois das audições os detidos são encaminhados à penitenciária ou restituídos à liberdade. Nessas celas os reclusos não devem permanecer mais do que oito dias”.
As obras, ainda de acordo com o comissário Aristófanes dos Santos, têm o seu término previsto para esta semana. Foram construídas mais três celas, totalizando nove, e cada uma terá a capacidade de acolher 30 reclusos. Anteriormente, cada cela tinha a capacidade para suportar 20 reclusos.
AristófanesdosSantosexplicou que, no âmbito da parceria entre a Delegação do Ministério do Interior e a Procuradoria GeraldaRepública,foramcriadas condições para que todas as esquadras de Benguela entrassemtambémemobrasderequalificação, para passarem a ter um gabinete para o procurador.
“O município de Benguela tem nesta altura cinco esquadras e todas têm um gabinete para o magistradodoMinistérioPúblico, para ajudar a reorientar e a fiscalizar a acção policial, evitando situações menos boas, tendo em atenção as recomendações do ministro do Interior e do comandante-geral da Polícia Nacional, para melhorar a humanização nas cadeias e melhorar a gestão da segurança interna do país”, disse. Acrescentou que urge a necessidade do policiamento ser feito com apopulação,paraquehajamaior e melhor segurança, para o bem dos cidadãos.
População penal
Actualmente estão detidos no
Estabelecimento Penitenciário da província de Benguela 1.695 indivíduos, dos quais 442 detidos e 1.253 condenados. Do referido número, dez são estrangeiros de várias nacionalidades, sendo cinco condenados e igual número em prisão preventiva.
A média de crimes oscila entre 10/11 por dia, com destaque para furtos e roubos. As zonas periurbanas registam o maior número de casos delituosos, onde as dificuldades económicas, pobreza extrema, ganância ao lucro fácil e rixas são apontados como os motivos que propiciam o cometimento dos crimes, segundo o delegado provincial de Benguela do Ministério do Interior.