Conselho Europeu negoceia Fundo de Recuperação
Sem “fumo branco” no acordo para o Fundo de Recuperação Económica pós-Covid, os líderes da União Europeia voltaram a reunir-se ontem, em Bruxelas para tentar desbloquear o impasse, mas o braço de ferro mantém-se, sobretudo com os quatro Estadosmembros conhecidos como “frugais”.
À entrada para o terceiro dia deste Conselho Europeu Especial, a Chanceler da Alemanha, Angela Merkel falava de “um dia certamente decisivo” para encontrar consenso entre os parceiros.
O Primeiro-Ministro holandês, Mark Rutte, diz que “quando falamos de empréstimos, também precisamos de reformas.
O grupo dos frugais já conseguiu que o pacote de ajudas a fundo perdido baixasse dos 500 para 450 mil milhões de euros. Deverá também haver o chamado “travão de emergência” que dá a qualquer Estado-membro a possibilidade de opôr-se ao desembolso de fundos se algum país não estiver a cumprir com os compromissos assumidos.
No início da cimeira, na sexta-feira, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, tinha referido que a reunião não era “apenas sobre dinheiro, é sobre pessoas, sobre o futuro europeu, sobre a unidade”. Mas não está a ser bem-sucedido na questão da unidade.
A complexidade das negociações era já esperada, apesar dos contactos profundos que os líderes europeus já vinham mantendo há semanas. Além do fundo de recuperação, os líderes dos 27 países também estão a discutir o quadro orçamental da União Europeia para os próximos anos (2021-2027), em que a proposta de Michel é de 1,07 biliões de euros.
Com o Fundo de Recuperação, Portugal poderá receber um valor equivalente a 13 por cento do Produto Interno Bruto, ou seja, até 26 mil milhões de euros em financiamento nos próximos cinco anos, sendo que destes, cerca de 15 mil milhões de euros seriam de ‘subvenções’ e não seriam elegíveis para a dívida de Portugal o que pode impulsionar significativamente a recuperação económica e ajudar a sustentabilidade da dívida.