Sector petrolífero absorve a maior fatia das isenções

O valor das isenções aduaneiras atingiu, no primeiro trimestre do ano em curso, 88,1 mil milhões de kwanzas, de acordo com os números publicados pela Administração Geral Tributária (AGT). O sector petrolífero foi o principal beneficiário com um saldo de 27,4 mil milhões de kwanzas, representando 31 por cento do total.

No seu boletim de Agosto, a AGT informa que, em média, as isenções consumiram 55 por cento de arrecadação aduaneira do primeiro trimestre. O valor das isenções do imposto industrial cifrou-se em 39 milhões de kwanzas.

O pagamento das empresas que aderiram ao Regime Excepcional de Regularização da Dívida Tributária (RERDT), para a componente fiscal, atingiu 49,8 mil milhões de kwanzas (valor preliminar).

Os grandes contribuintes participaram na rubrica com 39,5 mil milhões de kwanzas, estando ainda em dívida 115 mil milhões.

Pagamento das empresas

O pagamento das empresas que aderiram ao regime para a componente aduaneira somou 1,2 mil milhões de kwanzas (valor preliminar). A quarta região tributária que compreende as províncias de Benguela, Cuanza-Sul, Huambo e Bié foi a que mais receitas arrecadou com um valor de 854 milhões.

A receita fiscal acumulada atingiu 432,4 mil milhões, um aumento de 38,6 por cento face ao mesmo período de 2019. Este aumento, segundo o boletim, deveuse, sobretudo, à boa performance da generalidade dos impostos, com destaque para o IRT, IVA e o Imposto Industrial, respectivamente.