Angola retoma as aulas no dia 5 de Outubro
Revogado uso de máscara em viaturas particulares desde que o indivíduo esteja só, mantendo a obrigação desse utensílio de protecção individual em espaços públicos, lugares fechados e abertos e na prática da venda ambulante
Luanda continua sob cerca sanitária e abre cultos aos sábados e domingos País retoma voos internos no dia 14 e voos internacionais a 21 deste mês Uso de máscara no carro sozinho deixa agora de ser obrigatório Mercados abertos de terça a sábado Equipas federadas já podem treinar
As actividades lectivas presenciais, nas escolas públicas e privadas nacionais, vão ser retomadas, de forma gradual, a partir do próximo mês de Outubro, anunciou ontem o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida.
Ao apresentar as medidas no quadro do Decreto Presidencial sobre a prorrogação da Situação de Calamidade Pública, por mais um período de 30 dias, a vigorar desde às 00h00 de hoje, Adão de Almeida avançou que as aulas reiniciam com alunos finalistas, a partir do dia 5 de Outubro.
No quadro do Decreto, as escolas devem reiniciar o funcionamento, inicialmente, com alunos das 6ª, 9ª, 12ª e 13ª classes, para dar lugar às aulas a restantes classes do ensino secundário, no dia 19 de Outubro. Os demais grupos do ensino primário e as crianças da préescolar retomam as aulas a 26 deste mês.
O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República revelou que as escolas de Estados estrangeiros, vulgo escolas internacionais, reconhecidas no território nacional, apesar de disporem de calendários especiais, vão retomar as aulas presenciais, igualmente, em Outubro.
Com os programas curriculares refeitos, o sistema de ensino primário vai funcionar em dois turnos de duas horas e meia cada, enquanto o secundário terá, também, dois períodos lectivos, de três horas e meia cada, no sentido de permitir uma presença de 50 por cento de alunos em cada sala.
Diferente das escolas públicas, privadas e estrangeiras, que reiniciam as actividades presenciais seis meses depois, os centros de formação profissional e similares, bem como as escolas de condução podem reabrir e dar continuidade às actividades a partir de hoje.
Adão de Almeida anunciou ainda a retoma dos treinos desportivos colectivos em modalidades federadas, a partir de 19 do corrente mês, mas as competições ou jogos em tais modalidades continuarão proibidas, até estarem garantidas as condições para a sua prática.
Quanto à prática desportiva individual e de lazer em espaços públicos, o ministro de Estado referiu que as regras continuam a ser as mesmas, em horários que vão das 5h30 às 20h00, podendo ser realizadas sem o uso da máscara e em grupos que não excedam as cinco pessoas.
Uso de máscaras em viaturas
O actual Decreto Presidencial revogou o uso da máscara facial em viaturas particulares, desde que o indivíduo esteja só, mas mantém obrigatório o uso deste utensílio de protecção individual em espaços públicos, lugares fechados e abertos e na prática da venda ambulante.
Sobre a actividade de comércio de bens e serviços, o ministro de Estado deixou claro que se mantêm as regras anteriores, mas o actual Decreto aumenta para mais uma hora o horário de funcionamento. A partir de hoje, os estabelecimentos comerciais podem funcionar das 7h00 às 20h00, com 50 por cento da força de trabalho, em Luanda, e 75 por cento nas restantes províncias.
“Devem ser observadas as regras de distanciamento físico, uso obrigatório da máscara facial, higienização das mãos e medição da temperatura corporal, entre outras medidas de segurança contra a Covid-19”, recomendou Adão de Almeida.
No tocante aos restaurantes e similares, nesta fase, há, também, uma alteração que tem a ver com o horário, para mais uma hora. Agora, estes estabelecimentos podem funcionar até às 22h00, com atendimento a clientes em mesas instaladas no local ou para serviços de “take-away”.
Mercados funcionam de terça a sábado
A partir de hoje, os mercados e os vendedores ambulantes beneficiam de mais dois dias para o exercício da actividade. Assim, as vendas acontecem entre terça-feira e sábado, anunciou o ministro de Estado, durante a apresentação da prorrogação do Decreto Presidencial, que contou com a presença dos ministros dos Transportes, Ricardo de Abreu, da Saúde, Sílvia Lutucuta, e da Educação, Luísa Grilo.
Adão de Almeida explicou que, depois de cinco dias de actividade sem interrupção, domingo e segundafeira vão servir para a limpeza e higienização dos espaços mercantis. “O uso da máscara facial, quer para vendedores, quer para compradores, é obrigatório, assim como devem ser observadas outras regras de prevenção”, alertou.
As reuniões, explicou o governante, não sofreram alterações de vulto. A nível de Luanda, as reuniões nunca podem ultrapassar as 50 pessoas, enquanto nas restantes províncias chegam até 150 indivíduos e a ocupação da sala onde decorre o encontro atingir apenas os 50 por cento da sua capacidade.