Ligações aéreas domésticas e internacionais retomam este mês
Ricardo de Abreu esclarece que Decreto Presidencial sobre a Situação de Calamidade Pública exclui a necessidade de apresentação de autorização para entrada em território nacional
As ligações aéreas domésticas e internacionais não comerciais retomam, respectivamente, nos dias 14 e 21 deste mês, anunciou, ontem, em Luanda, o ministro dos Transportes.
Ricardo de Abreu, que falava durante a conferência de imprensa que actualiza o Decreto Presidencial sobre a Situação de Calamidade Pública, esclareceu que os voos serão efectuados, sobretudo, para assegurar o repatriamento e regresso a casa de cidadãos aos respectivos países.
“Não se trata da reposição total do ponto de vista comercial do sector aeronáutico, mas de uma retoma gradual da actividade aeronáutica nacional, que será feita por via do asseguramento de voos regulares por parte das companhias aéreas que já têm acordos assinados com Angola”, afirmou o ministro.
A razão dos voos não serem totalmente comerciais, acrescentou, tem a ver com o facto de, por um lado, os mesmos estarem limitados a nível das frequências, mas também pela natureza de passageiros que vão poder usufruir de tais ligações regulares, com início nos próximos dias.
Teste pré-embarque
Os passageiros que desejarem viajar para o país vindos do estrangeiro devem, como condição, efectuar o teste préembarque de RTPCR, 72 horas antes da realização do voo, devendo depois cumprir a quarentena domiciliar à chegada, e sete dias depois serem submetidos a novo teste.
O Decreto Presidencial sobre a Situação de Calamidade Pública exclui a necessidade de apresentação de autorização para entrada em território nacional, mas estabelece a realização de um registo electrónico, mediante a disponibilização de um link onde constem os dados pessoais do passageiro.
A nível dos voos domésticos, o Decreto Presidencial orienta a realização de testes serológicos, que devem ser executados nos aeroportos de partida onde exista cerca sanitária, momentos antes da partida.
Apesar de não ter avançado o valor monetário a ser cobrado pelo teste, o ministro dos Transportes disse que cada passageiro deverá comparticipar no pagamento dos mesmos.
“Não estamos a falar de passageiros com registo de viagens para fins de turismo, mas de indivíduos com necessidades eminentemente específicas, e também de cidadãos que, devido à pandemia, se encontram retidos em Luanda e pretendem viajar para as suas zonas de residência”, referiu o ministro.
Salientou que todas as medidas estão a ser preparadas seguindo as orientações das organizações internacionais reitoras da aviação civil, que impuseram um conjunto de condições para que todos os agentes da actividade aeronáutica possam assegurar o cumprimento das regras sanitárias e de biossegurança.
Para garantir a retoma gradual e segura dos voos, quer nacionais, quer internacionais, e da actividade económica no país, o ministro anunciou a constituição de um grupo de trabalho que envolve não só entidades do sector público e do órgão regulador da aviação civil, mas também agentes de companhias aéreas, operadores de Catering e outros. Sublinhou que neste processo de retoma dos voos, sobretudo internacionais, não está a ser feita a renegociação dos acordos de cooperação aérea, mas sim a utilização dos limites de frequência estabelecidos nos mesmos (acordos).
O ministro falou ainda da existência de um “número significativo” de passageiros fora do país, com bilhetes emitidos. Garantiu que estes cidadãos terão prioridade para regressar ao país sem qualquer limitação.
Perdas nos Transportes
O ministro estimou que no início da pandemia houve uma quebra na ordem de 66 a 70 por cento do volume de negócios do sector da aviação civil para Angola. “Mas do ponto de vista global tivemos uma situação bem mais grave, de 80 por cento”, afirmou.
As companhias aéreas, como as empresas de gestão aeroportuárias, de navegação aérea e outras que prestam serviços no âmbito da actividade aeronáutica foram “bastante afectadas” com a crise da pandemia, reconheceu o ministro.
“É muito expressivo para o sector, que é indutor doutros por via directa e indirecta, especialmente da hotelaria, turismo e outros subsectores que sentem a quebra do sector da aviação civil”, afirmou.
Não se trata da reposição total do ponto de vista comercial do sector aeronáutico, mas de uma retoma gradual da ctividade aeronáutica nacional