ONU marca aniversário com uma nova declaração de compromissos
Líderes mundiais destacam avanços ao longo de anos desde a criação da ONU e perspectivam desafios, numa altura em que a humanidade luta contra a Covid-19
A Organização das Nações Unidas (ONU) iniciou, ontem, a comemoração do 75.º aniversário, com uma declaração e lista de 18 objectivos adoptada pelos Estadosmembros, com vista à mobilização de recursos e reforço de parcerias.
A”Declaração sobre a comemoração do septuagésimo quinto aniversário das Nações Unidas” foi adoptada, ontem, por unanimidade, na semana de alto nível da Assembleia Geral, com presenças muito restritas na sede da ONU, em Nova Iorque e com discursos gravados anteriormente pelos Chefes de Estado, devido à pandemia.
“Não estamos aqui para comemorar. Estamos aqui para agir”, refere a declaração, ontem, adoptada pelos Estados-membros da ONU, em que se destaca que a pandemia da Covid-19 é “o maior desafio global” da história da organização, criada para manter a paz internacional depois da Segunda Guerra Mundial.
“Ao longo dos anos, mais de um milhão de mulheres e homens serviram sob a bandeira das Nações Unidas em mais de 70 operações de manutenção da paz”, lê-se na declaração que pede novas medidas e novas abordagens aos problemas actuais, numa altura em que se defende que a ONU é o principal palco mundial de acordos multilaterais, cooperação e solidariedade. “Não deixaremos ninguém para trás” é o primeiro compromisso do documento, explicando-se que atenção especial deve ser dada às pessoas em situações vulneráveis e que “assistência humanitária deve ser concedida sem obstáculos ou atrasos e de acordo com os princípios humanitários”.
Medidas “transformadoras” são também pedidas no objectivo de “proteger o planeta”.
“Temos de reduzir imediatamente as emissões de gases com efeito de estufa e alcançar padrões de consumo e produção sustentáveis em linha com os compromissos nacionais aplicáveis ao Acordo de Paris e em linha com a Agenda 2030”, lê-se no documento. Com vista a proteger a população contra o terrorismo e extremismo violento, os Estados-membros declaram, também, “promover a paz e prevenir conflitos”. Este objectivo defende o uso da diplomacia preventiva e da mediação, com um pedido ao secretário-geral para “aprimorar o conjunto de ferramentas para prevenir a eclosão, escalada e recorrência de hostilidades em terra, no mar, no espaço e no ciberespaço”.
“Apoiamos e promovemos totalmente a iniciativa do secretário-geral por um cessar-fogo global. O Direito Internacional Humanitário deve ser totalmente respeitado”, continua a declaração. “Cumpriremos o direito internacional e garantiremos a justiça”, com respeito à democracia, direitos humanos, Estado de direito, “fortalecendo
uma Governação transparente e responsável e instituições judiciais independentes”, lê-se.
A declaração adoptada no 75.º aniversário da ONU destaca também o compromisso de “colocar mulheres e meninas no centro”, porque sem a participação igual de mulheres não se chega à resolução de conflitos e os direitos humanos não podem ser garantidos. A promessa é de “acelerar acções para chegar a igualdade, participação de mulheres e empoderamento de mulheres e meninas em todos os domínios”. Também para “construir confiança”, os Estados-membros garantem que vão ser condenados ataques, discriminação xenofóbica, racista, ou baseada em género ou sexualidade.
“Abordaremos as causas profundas das desigualdades, incluindo violência, abusos dos direitos humanos, corrupção, marginalização, discriminação em todas as suas formas, pobreza e exclusão, bem como falta de educação e emprego”, declararam os assinantes. “Melhorar a cooperação digital”, “aprimorar as Nações Unidas” e “impulsionar parcerias” são outros três objectivos descritos na declaração. Os países prometem também “garantir financiamento sustentável”, com compromissos de pagamentos atempados e do total valor das contribuições nacionais acordadas com a ONU e com reforço de projectos e parcerias público-privados.
Os Estados-membros comprometem-se ainda a “ouvir e trabalhar com jovens”, sendo que “a juventude é a peça que falta para a paz e o desenvolvimento”.
Por último, o 18.º objectivo é de os países estarem “preparados”: “A pandemia da Covid-19 apanhou-nos desprevenidos”, lê-se, o que “destaca a necessidade de mais cooperação e partilha de informações”.
O documento sublinha que há “uma necessidade urgente de acelerar o desenvolvimento, produção e o acesso global equitativo a novas vacinas.