Máquinas apreendidas entregues à Agricultura

A Procuradoria-Geral da República, em Benguela, entregou, na sexta-feira, ao sector daAgricultura,osmeiosapreendidos no âmbito do processocrime nº 4510/PGR-SIC/2020, que investiga indícios da prática dos crimes de peculato, abuso de confiança, associação criminosa e participação económica em negócio.

Um comunicado da PGR/Benguela, distribuído ontem, refere que os meios apreendidos, no quadro das investigações, são compostos por dois bulldozer (D6R6 e D3K2), uma motoniveladora, uma retroescavadora, uma pá carregadora, uma escavadeira, um cilindro compactador, um camião basculante, um camião cisterna de combustível, um camião cirsterna de água, um camião reboque (trailer). Os meios foram apreendidos por presumidamente constituírem produto do crime.

Segundo o comunicado, não obstante persistir a instrução processual, por se tratar de máquinas pesadas, cujo uso permite que se mantenham em pleno funcionamento e previnem a sua deterioração, com vista a evitar um prejuízo superior, fez-se a entrega dos meios apreendidos ao Ministério da Agricultura e Florestas, na qualidade de proprietário, através da Direcção Provincial da Agricultura e Pescas, nos termos do nº 2 do artigo 23º da Lei nº 2/14, de 10 de Fevereiro, Lei Reguladora das Revistas, Buscas e Apreensões.