Mais de 30 mil cidadãos beneficiam de registo
32.500 cidadãos beneficiaram de registo civil e Bilhete de Identidade (BI) gratuitamente, em dois meses, no quadro do Programa de Massificação em nove municípios da província do Bié.
O programa, que teve início em Junho, tem como meta, na província, atingir, até Dezembro, 100 mil cidadãos no interior dos municípios do Cuemba, Cuito, Catabola, Chitembo, Camacupa, Cunhinga, Chinguar, Nhârea e Andulo. O processo estende-se até 2022.
Em declarações, ontem, à imprensa, o delegado provincial da Justiça e dos Direitos Humanos, Mateus Balanga, realçou existir, pelo menos, uma brigada em cada um dos municípios, que trabalha no Programa, em parceria com as autoridades tradicionais e igrejas nas acções de sensibilização.
Mateus Balanga considerou positiva a implementação do Programa na província do Bié, apelando às famílias a tratarem, com urgência, esses documentos, uma vez que estão livres de quaisquer emolumentos. Sublinhou que durante o primeiro semestre foram emitidos mais de 11 mil Bilhetes de Identidade.
O delegado da Justiça disse estar preocupado com as enchentes nos Postos de Identificação Civil, porque a população não respeita o distanciamento físico quando recorre a estes serviços. Devido às enchentes e à morosidade para o tratamento dos documentos, os cidadãos são obrigados a ficar horas aglomerados para serem atendidos.
Mateus Balanga esclareceu que, para evitar a propagação e contágio da pandemia entre os populares nos Postos de Registo, foi orientado a sinalização horizontal nos espaços na parte externa e interna das instituições, sendo os postos do município do Cuito os que mais registam violações do distanciamento físico.
O delegado da Justiça informou que o Programa de Registo Civil e atribuição de Bilhetes de Identidade tem 12 viaturas que se deslocam ao interior dos municípios, ao encontro das populações.