Cabo Verde pede na ONU plano com perdão da dívida externa

Esta reunião da Assembleia-Geral da ONU, que se realiza anualmente na sede da organização, em Nova Iorque, decorre este ano em moldes diferentes, com os líderes dos Estados-membros a discursarem através de mensagens pré-gravadas, por causa da pandemia

O Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, pediu, este sábado, um programa de recuperação para África da crise provocada pela Covid-19, com um pacto global para perdão da dívida externa e acesso de todos à futura vacina.

Ao intervir, no domingo, na 75.ª sessão da AssembleiaGeral da Organização das Nações Unidas (ONU), o chefe do Governo de Cabo Verde assumiu que a pandemia da Covid-19 obriga não apenas a um "combate interno de cada país", mas "ao mesmo tempo um combate global, que exige soluções colaborativas globais".

"Ninguém ganha com uma África mais empobrecida, com o aumento de crises humanitárias e securitárias. Todos ganham se os países africanos tiverem as condições necessárias para superar a grave crise sanitária, económica e social provocada pela Covid-19, e entrarem numa nova era de transformações estruturais que impactem positivamente as suas economias e os Índices de Desenvolvimento Humano", afirmou Ulisses Correia e Silva, na mensagem pré-gravada.

Esta reunião da Assembleia-Geral da ONU, que se realiza anualmente na sede da organização, em Nova Iorque, decorre, este ano, em moldes diferentes, com os líderes dos Estados-membros a discursarem através de mensagens pré-gravadas, por causa da pandemia.

"É neste quadro que o acesso equitativo e universal à vacina como um bem público essencial e a iniciativa de perdão da dívida externa devem ser objecto de um Pacto de Responsabilidade Mundial, de modo a não deixar ninguém para trás", apelou, na mensagem a partir da cidade da Praia, Ulisses Correia e Silva.

Compromisso com os ODS

O Primeiro-Ministro de Cabo Verde alertou que esta pandemia "veio agudizar ainda mais a desigualdade entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento" e que "poucos países do mundo possuem poupança suficiente para acomodar os custos extraordinários impostos" por esta "crise global", e ao mesmo tempo, recuperar e relançar a economia.

"Nos países mais desenvolvidos, como é o caso da União Europeia, foi necessário um pacote financeiro de 750 mil milhões de euros para apoiar os Estados-membros. Os estímulos financeiros dos países mais ricos ultrapassam centenas de biliões de dólares. E a África? E os pequenos Estados insulares em desenvolvimento? Conseguem suportar os custos e a recuperação e o relançamento das suas economias sozinhos? Claro que não", afirmou.

Daí que entenda como "necessário" o perdão da dívida externa, "não só para fazer face à contracção económica e aos desequilíbrios macroeconómicos" provocados pela pandemia, mas "como um ponto de viragem para impulsionar o desenvolvimento sustentável dos países africanos", num quadro de "um forte compromisso" com os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

No caso de Cabo Verde, o Primeiro-Ministro assumiu que esse eventual perdão da dívida externa (actualmente cerca de 1.600 milhões de euros) permitiria financiar a Agenda Estratégica de Desenvolvimento Sustentável 2030, com "prioridade" para o desenvolvimento do capital humano; segurança sanitária, habitação social e saúde; transformação digital; transição energética; estratégia de água para a agricultura associada às energias renováveis; economia azul; e turismo sustentável.

Contudo, Cabo Verde defende, ainda, uma "abordagem diferenciada" ao grupo de quase 40 pequenos Estados insulares em desenvolvimento (SIDS, na sigla em inglês), face à "grande vulnerabilidade aos choques externos económicos e ambientais e forte dependência do turismo, sector fortemente atingido" pela pandemia. Sublinhou que muitos desses países têm um "bom desempenho em reformas orientadas para o aumento da resiliência e redução das vulnerabilidades", mas "precisam de tempo para se robustecerem".

"Todo o esforço não pode ficar em vão. É por isso que faz todo o sentido olhar com particular atenção para a iniciativa de perdão da dívida externa desta categoria de países e outras iniciativas orientadas para a retoma das economias e o prosseguimento do caminho para o desenvolvimento sustentável", apontou.

Daí que para os SIDS, que Cabo Verde integra, "a resposta da comunidade internacional não pode e nem deve ser um problema de elegibilidade com base no PIB per capita", como até agora: "Mas sim com base na prova do esforço desses países através de reformas e dos progressos conseguidos e previstos para o alcance dos ODS".