CEDEAO cumpre missão de “diplomacia preventiva”
Tendo em vista fazer algumas “recomendações” para as eleições do dia 31, está, desde ontem, em Abidjan, uma missão da CEDEAO, no âmbito do que diz ser uma “diplomacia preventiva”
Representantes dos países daÁfrica Ocidental, União Africana e das Nações Unidas estão, desde ontem, em Abidjan, capital da Côte d’Ivoire, numa missão de "diplomacia preventiva" tendo em vista as presidenciais, no dia 31 deste mês.
"Uma missão conjunta da Comunidade Económica dos Países da África Ocidental (CEDEAO), União Africana (UA) e Nações Unidas (ONU) de diplomacia preventiva permanecerá em Abidjan até dia 6 (amanhã), como parte da eleição presidencial de 31 de Outubro", anunciou, ontem, a CEDEAO, em comunicado a que a AFP teve acesso.
A comitiva é liderada pela ministra dos Negócios Estrangeiros do Ghana, país que preside, actualmente, à Comunidade regional de países da África Ocidental, na qual se integram os lusófonos Cabo Verde e Guiné-Bissau.
A missão é, ainda, composta pelo representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a África Ocidental e Sahel e pelos comissários responsáveis pelos assuntos políticos da CEDEAO e da União Africana.
De acordo com o comunicado, a missão decorre ao abrigo do Mecanismo de Prevenção, Gestão, Resolução de Conflitos, Manutenção da Paz e Segurança e do protocolo sobre Democracia e Boa Governação.
"Esta diligência de diplomacia preventiva tem por objectivo consolidar e amplificar as conquistas e visa, também, fazer às autoridades e aos intervenientes políticos da Côte d´Ivoire, recomendações para permitir uma eleição inclusiva, transparente e credível", acrescenta a CEDEAO.
Durante a permanência no país, os elementos da comitiva terão encontros com membros do Governo e responsáveis de instituições envolvidas na organização das eleições bem como com os candidatos e partidos políticos.
Da agenda constam, ainda, reuniões com membros de organizações da sociedade civil e não-governamentais internacionais que trabalham no domínio da democracia e da boa governação e representantes diplomáticos de países africanos, membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas e da União Europeia.
A quase um mês das eleições presidenciais, crescem os receios de uma escalada de violência no país, onde o Presidente Alassane Ouattara concorre a um terceiro mandato considerado inconstitucional pela oposição e 40 das 44 candidaturas foram rejeitadas pelo Conselho Constitucional.
Confrontos deixam 15 mortos
Pelo menos, 15 pessoas morreram em Agosto, em confrontos motivados pelo anúncio da controversa candidatura do Presidente Ouattara a um terceiro mandato e a violência tomou conta de várias localidades outra vez em Setembro, após o Conselho Constitucional ter anunciado a lista de candidatos admitidos às eleições.
Eleito em 2010 e reeleito em 2015, Ouattara, 78 anos, tinha anunciado em Março que não iria procurar um terceiro mandato antes de mudar de ideias em Agosto, após a morte do candidato presidencial escolhido pelo partido do poder e Primeiro-Ministro, Amadou Gon Coulibaly.
A lei da Côte d´Ivoire prevê um máximo de dois mandatos, mas o Conselho Constitucional decidiu que a nova Constituição de 2016 recoloca a zero a contagem de mandatos de Ouattara, o que tem sido ferozmente contestado pela oposição, que apelou à desobediência civil e retirou os seus representantes da Comissão Eleitoral Independente (CEI).
Nos últimos dias, as autoridades ivoirienses têm libertado apoiantes do antigo líder rebelde e ex-Primeiro-Ministro Guillaume Soro, um dos principais opositores de Ouattara cuja candidatura foi rejeitada.
A libertação de alguns dos 20 prisioneiros pró-Soro, que estavam detidos desde final de Dezembro e estão acusados de "tentativa de insurreição", está a ser interpretada como medida de apaziguamento da tensão política que se vive no país 10 anos após a crise pós-eleitoral que causou mais de três mil mortos.