Educação surpreendida com Escola Portuguesa
O Ministério da Educação manifestou, ontem, "surpresa e desagrado" face à decisão tomada pela Escola Portuguesa de Luanda (EPL) de suspender o regresso presencial dos alunos àquela instituição, onde foi detectada uma infecção pelo novo coronavírus.
Num comunicado de imprensa, o Ministério da Educação refere que a decisão tomada pela instituição portuguesa não vincula o órgão governamental, que atestou o cumprimento dos requisitos pedagógicos e de biossegurança na escola.
A Escola Portuguesa de Luanda anunciou num comunicado, divulgado no sábado através da sua página da Internet, que na primeira semana de regresso às aulas presenciais "um elevado número de alunos não compareceu", revelando "insegurança por parte expressiva dos pais", apesar de terem sido adoptadas todas as medidas de segurança e prevenção, pelo que decidiu regressar ao regime nãopresencial desde ontem. Além disso, foi registado um caso positivo de uma aluna da escola.
A direcção Pedagógica da EPL referiu ainda no documento que a evolução da situação epidemiológica no país, com um progressivo aumento do número de casos, bem como a debilidade de resposta em termos de assistência médica, foram factores que pesaram na decisão.
Sobre esta observação, o Ministério da Educação entende que, "em primeiro lugar, não cabe à EPL emitir juízos de valor sobre o Sistema Nacional de Saúde".
"Adicionalmente, em termos comparativos, a nível da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), os dados oficiais indicam que Angola (com 7.622 casos), está em 5º lugar em número de casos, abaixo do Brasil (5.224.362), Portugal (99.911), Moçambique (10.866) e Cabo Verde (7.752), um número que revela os esforços do Executivo em lidar de forma responsável com a pandemia, bem como o controlo que se tem sobre a mesma, especialmente se tivermos em conta o rácio da população vs número de casos nos vários países", sublinha o documento.
Para o Ministério da Educação, o registo de um caso positivo da Covid-19 em uma aluna "não é elemento bastante para decidir suspender o regime misto, porquanto o protocolo do Governo português, e por extensão da EPL, não prevê encerramento de escolas à base de ter sido diagnosticado um caso ou dois da Covid-19".
Segundo "o documento português que define as regras para a educação, o fecho de uma escola só deve ser ponderado em situações de elevado risco no estabelecimento de ensino", refere ainda o comunicado, que apela à EPL e todas as escolas estrangeiras no país a pautarem pelo diálogo com o Ministério da Educação “na base das boas práticas e respeito pelas regras vigentes, num espírito de responsabilidade” .
O Ministério da Educação exorta ainda a EPL a "estabelecer uma relação de confiança com os pais e encarregados de educação, permitindo que se sintam mais confortáveis com a ideia de enviarem os seus educandos para as aulas presenciais".