FNLA pode ser extinto se protelar o congresso
Ndonda Nzinga, membro do Bureau Político e do Comité Central da FNLA, alertou, ontem, para o risco de extinção do partido, por decisão do Tribunal Constitucional, caso não sejam solucionados os conflitos internos, nem realizado o V Congresso Ordinário.
O político fez esta afirmação durante uma conferência de imprensa de membros do Bureau Político e do Comité Central da FNLA que se opunham à liderança de Lucas Ngonda e do Secretário-geral suspenso, Pedro Dala.
Ndonda Nzinga sublinhou que a Lei dos Partidos Políticos, nomeadamente a alínea d) do nº4 do artigo 33º, determina a extinção, por decisão jurisdicional, da formação política que não apresentar, durante sete anos, as actas comprovativas das eleições periódicas dos órgãos de direcção.
“Não se espera que a FNLA caia nesta situação. Urge renovar os mandatos, nos termos dos estatutos (do partido) e da lei”, realçou o político, que tem advertido o partido sobre a inviolabilidade dos estatutos, no âmbito da organização e funcionamento dos órgãos.
Ndonda Nzinga exortou os militantes da FNLA a abraçarem o espírito de unidade, “único factor de sobrevivência e crescimento do partido”. Informou que um grupo de membros do Comité Central tem interagido com a ala do ex-líder da FNLA, Ngola Kabangu, e não só, “para que todos reconheçam que o partido deve ter um único presidente”.
Nzinga defendeu “ponderação e flexibilidade” na preparação e realização do Congresso Ordinário, que deve criar as condições para o partido sair da letargia em que se encontra. “Os dirigentes que não participarem no V Congresso Ordinário vão continuar com a autoexclusão nos órgãos directivos do partido”, alertou, lembrando que há cinco anos o partido não realiza um conclave.
Ndonda Nzinga encorajou os membros do Comité Central da FNLA a participarem nas reuniões dos dias 28 e 29 deste mês, nas quais vão ser discutidos assuntos sobre o V Congresso Ordinário, bem como a proposta de preenchimento de vagas nos órgãos directivos.