Juiz pede mais celeridade na tramitação de processos

O juiz presidente do Tribunal Provincial da Lunda-Norte, Pinheiro Capitango de Castro, apelou, ontem, a maior celeridade na tratamitação de processos-crime, para que se evitem casos de excesso de prisão preventiva no Estabelecimento Penitenciário de Cacanda.

Segundo a Angop, o magistrado fez este apelo durante uma reunião de coordenação dos órgãos que intervêm na administração da Justiça. Sublinhou que os magistrados devem evitar, ao máximo, a acumulação de processos-crime, para reduzir a superlotação na cadeia de Cacanda, sobretudo nesta fase em que o país enfrenta a pandemia da Covid-19.

Apelou ao espírito de comprometimento, sobretudo dos procuradores, que devem acompanhar a dinâmica da reforma da Justiça em curso no país.

Pinheiro de Castro considera fundamental que os magistrados transmitam confiança aos cidadãos, redobrando esforço no tratamento processual e dando credibilidade aos órgãos que intervêm na administração da Justiça, com vista à consolidação dos direitos humanos.

“O acesso aos serviços de Justiça deve garantir a certeza e a segurança jurídicas aos cidadãos, visto que, uma vez satisfeitas as suas necessidades, passarão a confiar na salvaguarda dos seus direitos”, considerou.

O Estabelecimento Penitenciário de Cacanda foi concebido para 480 reclusos, mas, actualmente, acolhe 632: 256 detidos e 376 condenados.