Uma diplomacia activa e actuante

A inserção de Angola no concerto das nações e o contributo para a eliminação de focos de tensão e de conflitos armados, a captação de investimento estrangeiro e a defesa do multilateralismo nas relações internacionais são alguns dos eixos que marcaram a actividade politicodiplomáticas do país, nos seus 45 anos de Independência.

Conformam os pressupostos da experiência acumulada por Angola para a sua inserção firmada e reconhecida no mundo o aprofundamento das relações bilaterais e multilaterais com todos os países, o reforço da cooperação científica e técnica para o desenvolvimento, em condições justas e mutuamente vantajosas, assim como o privilegiar do diálogo e da diplomacia em detrimento de posições musculadas.

Ao longo dos 45 anos da sua existência, Angola teve uma diplomacia muito activa e respeitada. Conquistou, por mérito próprio, um lugar de destaque e com resultados reconhecidos, enquanto duas vezes membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas e dois mandatos no Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), por exemplo.

Na sua agenda diplomática Angola sempre cooperou com a comunidade internacional na luta contra o terrorismo e as redes criminosas, o branqueamento de capitais, o tráfico de seres humanos e de substâncias psicotrópicas e as grandes endemias.

Outros pontos fortes da agenda diplomática de Angola são a tomada de medidas concretas para enfrentar o aquecimento global e as alterações climáticas, a gestão de dossiers sensíveis relacionados com os tratados internacionais de não proliferação de armas nucleares e a reforma da Organização das Nações Unidas (ONU).

As reformas na ONU, defendidas por Angola, visam tornar a Organização mais equilibrada e mais justa, relativamente a representação de todos os continentes como membros permanentes do seu Conselho de Segurança, para reflectir melhor a actual realidade geo-política e económica mundial.

Em concreto, Angola defende a posição Africana, que reinvidica dois assentos permanentes para África no Conselho de Segurança.

Uma das preocupações permanentes da agenda angolana é a existência de conflitos, defendendo a resolução dos mesmos pela via pacífica e do diálogo e pugnando por um mundo mais justo e em paz e segurança. Da experiência

sobre a matéria resultou o surgimento da “Doutrina Angolana de Resolução de Conflitos”.

Nesta perspectiva, Angola tem procurado centrar a sua acção na promoção de uma agenda internacional de prevenção e resolução de conflitos no mundo, valendo-se da sua experiência nacional e liderança, particularmente num contexto em que o país presidia a Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos.

Ainda no capítulo da pacificação e da reconciliação nacional, da integração e inclusão social e no quadro dos esforços e iniciativas de paz Angola tem transmitido a sua experiência no quadro dos esforços e iniciativas de

paz e estabilidade na República Democrática do Congo, Burundi, República CentroAfricana e Sudão do Sul.

Na seu discurso de tomada de posse, no dia 26 de Setembro de 2017, o Presidente da República, João Lourenço, disse que Angola continua a pugnar pela manutenção de relações de amizade e cooperação com todos os países e povos do mundo, na base dos princípios de não ingerência nos assuntos internos e da reciprocidade de vantagens, para a salvaguarda da paz, da justiça e do progresso da Humanidade.

Inserção mundial, continental e regional

Desde desde a proclamação da sua Independência Nacional,

no dia 11 de Novembro de 1975, a diplomacia angolana foi sempre caracterizada por um desempenho assinalável, ao integrar as principais organizações politicas, económicas, financeiras e de outra índole, de âmbito mundial, continental e regional.

Assim, Angola tem relações diplomáticas com mais de 150 países e é membro de pleno direito da Organização das Nações Unidas (ONU) e das várias agências especializadas que integram o seu Sistema, da União Africana e de organizações regionais.

A diplomacia angolana privilegia as relações com os países vizinhos (RDC, Zâmbia e Namibia) e da SADC, importantes para a defesa, segurança e desenvolvimento da região austral de África, os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), a União Africana, assim como defende uma política de aproximação à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), devido, entre outras razões, as relações históricas com um dos seus membros, a Guiné-Bissau.

No quadro da concertação político-diplomática e económica e da integração regional, Angola integra as Comunidades de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e Económica dos Estados da África Central (CEEAC), a CPLP, a Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), o Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA), a Comissão do Golfo da Guiné

(CGG), a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS), os PALOP e a ACP (Grupo África Caraíbas e Pacífico).

Importa destacar que os embaixadores angolanos Gilberto Veríssimo e Georges Chikoti são o Presidente da Comissão da CEEAC e Secretário Geral do Grupo ACP.

Relevante também o facto do actual ministro das Relações Exteriores, embaixador Tete António, ter sido conselheiro do Presidente da Comissão da União Africana, Jean Ping, e Observador Permanente da União Africana junto das Nações Unidas.

Actualmente estão representadas no país 19 agências do Sistema da ONU, entre as quais o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), os Programas para o Desenvolvimento (PNUD) e Alimentar Mundial (PAM), o Alto Comissariado para os Refugiados (ACNUR) e as Organizações para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), para Alimentação e Agricultura (FAO) e Mundial da Saúde (OMS).

Angola é também membro das Comissões de Direitos Humanos e dos Povos da União Africana e dos Direitos Humanos das Nações Unidas, da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), da Associação dos Produtores de Petróleo Africanos (APPA), dos Bancos Mundial (BM) e Africano de Desenvolvimento (BAD), do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Organização Mundial do Comércio (OMC).

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