“Doutrina angolana de resolução de conflitos”
O especialista em Relações Internacionais Africanas, Mário Augusto, no seu livro “Os conflitos em África e a experiència de Angola na sua resolução”, reafirma que a paz, a estabilidade e o desenvolvimento são as prioridades estratégicas da política externa angolana, assente no respeito pela soberania, igualdade e integridade territorial dos Estados e cooperação reciprocamente vantajosa.
Resultado da experiência de guerra dolorosa, que ainda hoje tem graves reflexos na vida do país e das suas populações, o antigo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, definiu os três pilares da hoje reconhecida “Doutrina Angolana de Resolução de Conflitos”.
No primeiro pilar está definido que a regra de resolução de conflitos deve ser o diálogo e o debate franco e aberto, como forma de se alcançar o consenso, respeitando o esforço que se deve desenvolver em defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos de um determinado país.
No Segundo, as questões geradoras de conflito não devem ser dirimidas por via da confrontação violenta, mas sim através da concertação e negociação permanentes, que resulte em acordo que responda às aspirações das partes envolvidas e respeite superiores interesses nacionais, como a soberania, unidade, integridade da nação e respeito pela dignidade humana.
Uma reconciliação sincera entre os cidadãos, um perdão recíproco, um esforço contínuo de confiança, uma aceitação mútua que conduza a uma pacificação dos espíritos e um sentimento de maior “cumplicidade nacional” conformam o terceiro pilar da “Doutrina Angolana de Resolução de Conflitos”.
A referida Doutrina faz parte das positivas referências levando Angola a ser um dos países mais respeitados da diplomacia africana, mérito consolidado em 45 anos, ao desenvolver uma política diplomática de respeito mútuo e vantagens recíprocas, boa vizinhança e aplicação das normas dos tratados internacionais de que é parte ou a que aderiu.
De 1975 a 2002 Angola desenvolveu inúmeras e intensas acções diplomáticas, que resultaram na assinatura de vários acordos e compromissos para a conquista da paz, reconciliação nacional e estabilidade em alguns países africanos.