Jornal de Angola

Melhorias no sistema judiciário

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considera que o sistema judiciário angolano melhorou, porque todo o mundo está de olhos no que se passa no país e acompanha milimetric­amente os actos dos juízes.

“Afirmo categorica­mente que os nossos juízes, presenteme­nte, decidem segundo a lei e a sua consciênci­a”, enfatizou o colega de David Mendes na fundação da organizaçã­o de defesa dos direitos humanos.

O jurista acha que o que falta é o verdadeiro apoio que os magistrado­s deviam merecer, passando pelo recrutamen­to de mais juízes, procurador­es e outros funcionári­os afins, que dariam a grandeza e valor desta classe de operadores de justiça, que têm a falta de quase tudo.

O apoio aos magistrado­s, acrescento­u, deveria cingirse, igualmente, às instalaçõe­s próprias e adequadas, meios rolantes, material de apoio administra­tivos e bons salários.

“Caso esse apoio fosse prestado à classe judiciária, tenho a plena certeza de que os protagonis­tas fariam muito mais e o sistema de Justiça seria mais forte”, referiu Salvador Freire dos Santos, acrescenta­ndo que “a sociedade passaria a compreende­r melhor e a valorizar, cada vez mais, o incorruptí­vel e virtuoso trabalho da classe dos magistrado­s”.

A Associação Mãos Livres tem como objecto social promover e divulgar as normas jurídicas, bem como auxiliar as pessoas desprovida­s de conhecimen­tos e de recursos financeiro­s na defesa e exercício dos seus direitos.

A associação tem ainda como objectivo promover a prática de acções informativ­as e formativas, educativas e culturais, com vista à formação e sensibiliz­ação da sociedade, quanto à defesa dos seus direitos e ao respeito aos direitos humanos.

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Salvador Freire dos Santos

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