Antigo senhor da guerra condenado a prisão perpétua
Um tribunal da província do Kivu do Norte condenou a prisão perpétua um senhor da guerra, dando como provados diversos tipos de crimes de guerra e por violação em massa de cidadãos civis
O antigo senhor da guerra, Ntabo Ntaberi, conhecido por 'Sheka', foi condenado, segunda-feira, pela Justiça da República Democrática do Congo (RDC) a prisão perpétua por crimes de guerra e violação em massa de civis, em 2010, decisão saudada, de imediato, pela ONU e por outras organizações internacionais.
Segundo a AFP, citando um porta-voz do Tribunal Militar, que o julgou na cidade de Goma, ficaram provados, entre outros, os crimes de “homicídio, violação, escravidão sexual e recrutamento de crianças menores de 15 anos”.
“A impunidade não é uma fatalidade”, saudou, por sua vez, a representante da Organização das Nações Unidas (ONU) na RDC, Leila Zerrougui.
'Sheka' é o antigo senhor da guerra do grupo armado
Nduma Defense do Congo (NDC), activo na província do Kivu do Norte, onde na altura afirmou estar a lutar contra os rebeldes hutus rwandeses das Forças Democráticas para a Libertação do Rwanda (FDLR).
“Entre 30 de Julho e 2 de Agosto de 2010, os ataques a 13 aldeias mataram 287 pessoas, enquanto 380 mulheres, homens e crianças foram violados. O NDC também recrutou, pelo menos, 154 crianças para as suas fileiras”, de acordo com a declaração da ONU que conduziu a uma investigação.
'Sheka' rendeu-se aos soldados de manutenção da paz da Missão das Nações Unidas no Congo (Monusco), em Julho de 2017. O julgamento teve início em Novembro de 2018 no Tribunal Militar do Kivu do Norte. O procurador tinha pedido a sentença de prisão perpétua contra 'Sheka' e três co-acusados, em Agosto.
Dos três co-acusados, um foi também condenado a prisão perpétua, outro a 15 anos de prisão, e o último foi absolvido, de acordo com a sentença proferida pelo Tribunal Militar Operacional do Kivu Norte.
“Estamos satisfeitos com este veredicto, é um sinal forte para os outros senhores da guerra. As vítimas ficarão um pouco aliviadas”, disse Kahindo Fatuma, portavoz do colectivo das vítimas, à agência de notícias francesa, AFP.
“As autoridades provaram que são capazes de lidar com um caso incrivelmente complexo, tanto do ponto de vista legal como de segurança”, afirmou Daniele Perissi, chefe do programa dos Grandes Lagos da organização não-governamental TRIAL International.