Governo desmente informações sobre a venda de residenciais
O Governo da província do Huambo “desmente categoricamente”as informações de que está a recepcionar documentos para as candidaturas de residências na centralidade da Caála, “Fernando Faustino Muteka”, inaugurada no dia 7 do mês em curso.
Num comunicado que o Jornal de Angola teve acesso, o Governo Provincial esclarece que as regras para a comercialização das casas estão no Decreto Presidencial 278/20, de 26 de Outubro, e os mecanismos de inscrição serão tornados públicos pelo Ministério das Obras Públicas e Ordenamento
do Território. O Governo alerta para a “existência de grupos ou indivíduos que, por iniciativa própria, estão a recepcionar ilegalmente documentos, sublinhando que os pressupostos de acesso às habitações construídas com fundos públicos encontram-se definidas em Decreto Presidencial.
“As inscrições para a compra de moradias na Centralidade ainda não estão abertas ”, lê-se no comunicado, no qual o Governo local “demarca-se de qualquer lista ou compromisso assumido por pessoas que não estejam autorizadas para o efeito”.
A nota diz que o início da comercialização das residências será anunciada previamente, aconselhando os interessados a não entregarem documentos a pessoas supostamente ligadas a “rede de burladores”.