Líder da CPLP confiante no acordo de mobilidade
O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, disse, segunda-feira, em Bissau, que está confiante que o acordo de mobilidade de cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) deverá ser assinado em Julho, em Luanda, Angola.
Jorge Carlos Fonseca, que iniciou segunda-feira uma visita oficial de três dias à Guiné-Bissau, falava aos jornalistas e respondeu à questão na sua qualidade de presidente em exercício da CPLP.
O presidente em exercício da CPLP disse que Cabo Verde elegeu como lema da sua presidência rotativa a “Cultura, as Pessoas, os Oceanos”, e que após um trabalho árduo os resultados alcançados já estão a ser elogiados por dirigentes da organização.
Jorge Carlos Fonseca afirmou que Cabo Verde apostou na questão da mobilidade de cidadãos como objectivo da sua presidência e já tem um acordo elaborado e, quase, aceite na comunidade.
“Neste momento há um acordo aceite pelos ministros da Administração Interna, ministros das Relações Externas dos nove países da CPLP e temos um acordo pronto para, se Deus quiser, em Julho, em Luanda, os Chefes de Estado o aprovarem em definitivo e assinarem o acordo de mobilidade no espaço da CPLP”, declarou Jorge Carlos Fonseca.
O dirigente cabo-verdiano frisou que “mesmo que fosse só isso”, o seu país ia considerar que alcançou “uma grande vitória”, já que o próprio, enquanto académico, sempre defendeu que sem a mobilidade de cidadãos a CPLP não existirá.
“Recentemente o secretário executivo, ocupado por Portugal, teceu grandes elogios à presidência de Cabo Verde”, adiantou Jorge Carlos Fonseca.
Projecto de Acordo
O Projecto de Acordo sobre a Mobilidade na CPLP tem como princípios estruturantes um sistema flexível, variável, gradual e progressivo, que permite aos Estados-membros a escolha que se revelar mais conveniente para a sua realidade interna a cada momento, sem desvinculação do esforço contínuo possível de aprofundamento da mobilidade.
Propõe ainda a livre escolha das modalidades de mobilidade que se ajustem aos interesses, quadro legal e compromissos dos Estadosmembros. Define igualmente a escolha de categorias ou grupos de pessoas em função da actividade que exercem ou a escolha de inclusão de todos os cidadãos titulares de passaportes ordinários, acoplados aos modelos de mobilidade escolhidos.
O documento prevê a salvaguarda para os Estadosmembros de mecanismos de restrição de acesso ou de suspensão do próprio Acordo em caso de necessidade urgente de protecção relevante de interesse público, assim como a salvaguarda de outros compromissos internacionais em matéria de mobilidade e que resultam de acordos de integração regional.
A CPLP integra nove Estados-membros, nomeadamente, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.