País admite pesquisa em zonas protegidas
Angola procura soluções de equilíbrio ao preparar legislação para a exploração de recursos minerais, incluindo petróleo, em zonas naturais protegidas, tendo estabelecido operações conjuntas com o Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente (MCTA) para obter resultados consonantes como as melhores práticas ambientais.
Isso mesmo foi dito ontem, em Luanda, pelo ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, num encontro com jornalistas denominado “Matabicho com a Media”, onde declarou que Angola não vai prescindir dos recursos minerais de cuja prevalência há indícios em áreas protegidas.
“Este Governo é extremamente sensível às questões ambientais, mas também somos racionais”, afirmou Diamantino Azevedo quando questionado sobre o assunto, apontando, como parte das áreas em que há ocorrência da existência de recursos minerais, fracções do Parque Nacional da Quiçama e “da fronteira”, numa referência a regiões da província do Cuando Cubango.
O presidente do Conselho de Administração da Agência de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), Paulino Jerónimo, que secundou o ministro na abordagem deste tema, descreveu mecanismos da actuação dos dois Ministérios que garantem o equilíbrio entre a decisão de perfurar e a preservação ambiental.
Segundo Paulino Jerónimo, um estudo de pré-viabilidade ambiental consagrado à perfuração já está concluído, ao que se seguem consultas públicas, além de recebimentos em bónus de operação que revertem a favor da restauração do terreno impactado, uma lista parcial dos processos que garantem o equilíbrio das decisões.
Mais tarde, durante o encontro, o director nacional dos Petróleos, Alcides dos Santos, pronunciou-se sobre a componente das políticas ambientais definida sobre os acidentes ao longo do processo de produção, declarando que “as penalidades”, algo de que se encarrega o MCTA, “não são nada leves”.
Alcides dos Santos lembrou as operações para eliminar uma mancha de óleo que, nos últimos meses de 2020, emergiu do processo de transferência de crude para um petroleiro no Bloco 32, operado por uma companhia internacional.
Naquela ocasião, disse, os operadores da indústria petrolífera angolana mobilizaram meios, num regime de partilha, montando uma manobra que levou à dissipação da mancha, no quadro da observação das medidas previstas no estudo de impacto ambiental.
Reversão do declínio
Durante este ano de 2021, Angola necessita agregar entre 100 e 140 mil barris de petróleo por dia (bpd) à produção para manter uma produção de 1,220 milhões de bpd, de acordo com estimativas apresentadas pelo presidente do Conselho de Administração da ANPG.
Paulino Jerónimo enumerou as cifras da produção nacional de crude, que regista um declínio médio de 15 por cento ao ano, algo que, em 2021, representaria uma perda de 190 mil bpd ou uma extracção de apenas 1,080 milhões de bpd, se não estivessem em curso medidas para agregar novos barris à produção.
A estratégia da ANPG, revelou o presidente da ANPG, é conseguida com a integração da produção de campos marginais, como o N’singa, já operacional no Bloco 0, bem como de recursos adicionais de campos maduros e o desempenho de outros activos, reduzindo as paragens não planificadas.