Função Pública emprega 42 por cento de mulheres
A ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves, anunciou, ontem, em Luanda, que 42 por cento dos trabalhadores da Função Pública são mulheres, das quais 35,5 por cento desempenham cargos de direcção e chefia.
A governante, que anunciou o facto em videoconferência durante o seu discurso na 65ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher, explicou que no poder judicial as mulheres representam 34,4 por cento, na magistratura do Ministério Público 38 por cento e 31 por cento na magistratura judicial e advocacia.
No Parlamento, prosseguiu, as mulheres atingiram a fasquia de 30,5 por cento, no Governo Central 39 por cento, 12 por cento das quais em Secretarias de Estado, 22,2 por cento nos governos provinciais, 19,5 por cento são vice-governadoras, 25,6 por cento chefiam administrações municipais, 27,4 por cento estáo na diplomacia e 11 por cento na Polícia Nacional.
Em relação à protecção das raparigas, a ministra Faustina Alves assegurou que há progressos na protecção legal, prevenção do VIH/Sida, saúde sexual reprodutiva e no combate ao casamento e gravidez precoces.
A ministra explicou, ainda, que sob a liderança da Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, decorre uma ampla campanha de luta contra o VIH/Sida, denominada “Nascer livre para brilhar”, que tem como objectivo reduzir a transmissão da doença de mãe para filho, com uma adesão de 65 por cento de gestantes.
Sobre a violência doméstica, a ministra referiu que em 2019 foram criadas linhas de denúncia, que têm ajudado a combater este mal.
No domínio da formação profissional e de inserção no mercado de trabalho formal, o Governo inseriu, até 2019, 24.586 mulheres e 107.312 foram capacitadas em vários cursos profissionais.
Para a redução da pobreza no seio das famílias, disse, está a ser implementado um programa de empreendedorismo na comunidade, que permitiu capacitar 47.832 mulheres, num universo de 115.587 cidadãos, que tiveram acesso a kits individuais para abertura de oficinas. Por outro lado, decorre o programa de municipalização da acção social, que está a cadastrar famílias vulneráveis através de 54 Centros da Acção Social Integrados.
Está igualmente em curso o Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza, inserido no Orçamento Geral do estado com 25 milhões de kwanzas, mensalmente cabimentados a cada um dos 164 municípios prevê 12 por cento para o empoderamento de mulheres e de meninas.
Decorre, ainda, o Programa “Kwenda”, assente em Transferências Sociais Monetárias (TSM), que prevê cobrir 1,6 milhões de famílias vulneráveis até 2022, bem como a implementação de cooperativas integradas por mulheres para gerar renda, com acesso a terras e insumos para a promoção da agricultura familiar.