Criado comité dos direitos humanos do Lucapa
A província da Lunda-Norte tem, desde a última terçafeira, o primeiro dos dez comités municipais para a promoção e protecção dos direitos humanos. Situado no município do Lucapa, conta com 15 membros empossados pelo secretário Executivo do Comité Provincial dos Direitos Humanos.
Carvalho Leonardo disse que, com a criação do primeiro comité, “estão lançadas as bases para a promoção da dignidade da pessoa humana”. “Questões como a poluição da água dos rios, surgimento de ravinas provocadas pela indústria diamantífera, destruição das lavras das comunidades pelas empresas mineiras, actuação dos órgãos de defesa e segurança, entre outras, vão merecer a atenção dos comités municipais dos direitos humanos”, disse.
Acrescentou que o município do Lucapa, devido a intensa actividade de exploração de diamantes, tem registado muitos casos de violação dos direitos humanos.
Os activistas dos direitos humanos nos municípios, de acordo com o responsável, vão trabalhar em colaboração com as autoridades na prevenção e resolução de eventuais conflitos. “Pretende-se, com o surgimento dos comités municipais dos direitos humanos, ajudar e orientar as pessoas em termos de prevenção e resolução de conflitos”, frisou.
Carvalho Leonardo anunciou que, nos próximos dias, os activistas dos direitos humanos do Lucapa vão beneficiar de uma acção formativa, durante a qual vão ser ministrados temas como “noções básicas de direitos humanos”, “funcionamento dos comités de tutela”, “estratégia nacional dos Direitos Humanos” e “recolha, produção e elaboração de relatórios”.
O administrador municipal do Lucapa, Daniel Mutaza, sublinhou que a criação do comité local vai contribuir, significativamente, na redução dos índices de violação dos direitos humanos naquela circunscrição diamantífera.
“A protecção e promoção dos direitos humanos no município do Lucapa deve constituir prioridade do recém-criado comité”, defendeu Daniel Mutaza, que pediu maior divulgação da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos junto dos órgãos da Administração Local do Estado, órgãos defesa e segurança e da sociedade civil, principalmente nas zonas diamantíferas. “Ao Comité dos Direitos Humanos do Lucapa vai exigir-se muito trabalho com vista à concretização das metas preconizadas”, disse.