Sector agrário é o vector da diversificação da economia

A Agricultura é o pilar para o desenvolvimento. Acha que as políticas específicas traçadas pelo Governo para alavancar todo o tecido produtivo vão gerar os resultados esperados?

Os resultados são bons. No entanto, o caminho é longo. O sector agrário é um importante vector de diversificação da economia nacional, tal como determinado pelo Executivo na sua aposta de promoção do crescimento sustentável. O Executivo deve continuar a ajudar com várias iniciativas estruturantes e de fomento do sector agrário, com as quais deverá promover um acentuado aumento da produção agrícola, a oferta de alimentos, aumento da renda e o surgimento de empregos. O Executivo deve ter um conjunto de metas cujo foco seja a promoção do desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e fomentar o desenvolvimento integrado e sustentável do agro-negócio.

O que isso significa na prática?

Significa que o país deve fazer mais. Com a fábrica de montagem de tractores no país, acredita-se que amecanizaçãodasculturasagrícolas vai contribuir para o sucesso destas intenções. O sector agrário desempenha um papel importante e estratégico na substituição das importações de bens alimentares pela produção interna. Este sector tem vindo a dar passos sólidos para o desenvolvimento sustentável, através dos diferentes programas de concertação. Sabemos, desde logo, que o desenvolvimento do sector agrário depende de importantes investimentos, e que estes estão a ser realizados nas infra-estruturas, no fortalecimento e modernização institucional. Algumas medidas devem ser urgentes para facilitar o acesso ao crédito e a sua consolidação. Deve-se apostar na promoçãodoseguroagrícolaetambém institucionalizar-se o preço mínimo de referência para os principais produtos agrícolas.

A distribuição de sementes e alguns outros insumos é a única e melhor estratégia para o fortalecimento do segmento da agricultura familiar, que até representa mais de 70 por cento da produção nacional?

Claro que não! O sector da agricultura familiar é, no universo das explorações agrárias, o que domina o cenário da produção nacional. O seu contributo é dominante quer em termos do número de explorações em actividade, quer em quantidades de bens disponibilizados pela produção agrícola nacional. É importante lembrar que as empresas agrícolas são formadas pelas famílias que procuram produzir para o seu sustento e um certo excedente para a comercialização. Logo, estas unidades agrícolas familiares são influenciadas por aspectos inerentes do sistema económico. Isso afecta as cifras de produção e com a actividade principal. É necessário criar facilidades nas infra-estruturas para o rápido escoamento da produção, melhor acesso ao crédito agrícola e o asseguramento na aquisição dos meios de produção.

Além das políticas existentes, em que outras acções o Governo deve apostar?

Deve desenvolver políticas e iniciativas conjuntas com o sector bancário que fomentem novas formas de financiamento neste segmento, viabilizando investimentos na reabilitação de infraestruturas de irrigação, produção, processamento e comercialização. É preciso capitalizar a produção agrícola e a agricultura familiar com garantias de introdução do seguro agrícola. As explorações agrícolas do tipo empresarial (EAE) produzem com vista ao mercado e à maximização dos recursos disponíveis, assentam em sistemas de produção pouco diversificados, frequentemente mecanizados e apresentam produtividade médias mais elevadas comparativamente as explorações agrícolas familiares (EAF), que constituem a grande maioria das explorações agrícolas no nosso país. As EAF têm um sistema de produção orientado para a autosuficiência e vão, progressivamente, gerando excedentes que são escoados para os mercados informais das áreas e de seguida vão aos principais centros urbanos. Este tipo de sistema de produção das EAF é complexo, pelas práticas manuais, utilizando sementes locais. São responsáveis por uma grande diversidade de produtos. A população rural é constituída maioritariamente por jovens, que carecem de uma preparação técnica, conhecimento, meios e motivação suficiente para desenvolver uma actividade agrária eficiente.

A agricultura familiar ainda se resume na subsistência?

A situação é agravada pelo facto de entre criadores de gado e agricultores (camponeses) predominar ainda uma mentalidade de agricultura de subsistência com uma visão pouco comercial e pouco profissional. Os principais recursos para o desenvolvimento agrário do país passam pela população e pelo aproveitamento da terra e dos recursos hídricos. A população rural que vive e depende deles é bastante relevante, constituindo-se, por isso, num valioso activo para a transformação rural e agrária do país. A agricultura familiar vai continuar a ser o principal suporte para alimentar o mercado nacional. É fundamental as famílias (camponesas) receberem boas sementes, fertilizantes a preços baixos para permitir melhorar a sua produtividade.

Que papel os fazendeiros (empresários) devem desempenhar para se atingir a autosuficiência alimentar no mais curto espaço de tempo?

O papel desta classe tem sido fundamental, pois hoje já consumimos aquilo que é produzido em Angola. O Executivo deve promover o sector privado agrário, pois ele tem sido um factor determinante na superação das deficiências actualmente existentes. O sector privado agrário tem dado passos sólidos, apesar das dificuldades existentes. As tendências de crescimento da produção agrícola e dos padrões de aumento da produtividade que se verificam nas culturas nacionais, o crescente interesse pelo investimento privado neste sector, devem continuar a encorajar o Executivo a trabalhar com esta classe e apoiá-la, com vista à promoção e ao fomento desta actividade, com acesso à energia, água, compra de máquinas e equipamentos. O processo de desenvolvimento sustentável carece sempre de sacrifício e investimentos a curto e médio prazos, para se alcançar a plena independência das importações em termos de condições de bem-estar. Nem sempre é linear este processo, mas com apoio chegamos lá!