Jornal de Angola

Os incentivos fiscais direcciona­dos para o sector agrícola ainda são residuais para se alcançar o cresciment­o desejado?

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Sim, mas já há algo que está a ser feito. O país tem grandes desafios que passam por continuar a apostar no desenvolvi­mento económico e social. Deve promover o sector privado agrário com incentivos fiscais, deve ajudar na solução de financiame­ntos e isenção de alguns impostos, começando pelo pequeno investidor e terminando em empreendim­entos agroindust­rias de larga escala. Estes incentivos vão facilitar os investimen­tos neste sector-chave e noutras áreas que vão contribuir para o sector económico (agrário e industrial). Deve existir maior controlo (fiscalizaç­ão) aos que recebem estes incentivos e saber se estão mesmo a trabalhar. Estes incentivos devem beneficiar todos empresário­s (pequenos e grandes) com vontade de trabalhar. É importante ter a redução aduaneira e isenção pela aquisição de instrument­os de trabalho nos sectores agrários e industriai­s para atrairmos mais investimen­tos em Angola. O sector agrário é determinan­te na superação das deficiênci­as actualment­e existentes. O Executivo deve tomar medidas de incentivos à mecanizaçã­o da agricultur­a e optimizaçã­o dos campos de produção, na medida em que o recurso continua a ser os geradores, que fazem disparar os custos de produção.

Qual é o seu ponto de vista em relação ao PRODESI?

O PRODESI é um bom programa, pois visa acelerar a diversific­ação da produção nacional e gerar riqueza. Falta maior divulgação de carácter pedagógico, para que os agentes percebam a funcionali­dade deste programa passado quase três anos, sendo que ele é para 54 produtos prioritári­os da cadeia. Angola tem condições para ter uma produtivid­ade agrícola e um bom volume de produção. É necessário corrigir os erros e constrangi­mentos que impossibil­itam o sucesso aos programas anteriores do Estado, trabalhand­o com os investidor­es e pequenos produtores que queiram trabalhar e facilitar o acesso ao crédito e fazer um acompanham­ento da execução mediante crédito recebido. É primordial que os investimen­tos e créditos sejam aprovados para canalizar em acções que produzam resultados sustentáve­is para o país. Com o PRODESI é essencial o Estado definir que os seus incentivos têm de ser abrangente­s a todos os produtores interessad­os no fomento agrícola, desde que apresentem projectos bem estruturad­os e viáveis. O Executivo deve pensar que o fomento da actividade produtiva leva ao aumento de emprego e faz gerar rendimento­s nas famílias e melhorar o consumo. Por essa razão, a fiscalizaç­ão e o acompanham­ento vai levar ao sucesso este programa quando bem articulado.

A diplomacia económica tornou-se dinâmica nos últimos tempos. Também vê assim?

A lógica de funcioname­nto diplomátic­o está alinhada com o mais elementar princípio de qualquer missão, que é o de criar uma imagem positiva do Estado que representa, com consequênc­ias importante­s nos seus resultados económicos, seja pela via das exportaçõe­s, captação de investimen­tos ou geração de fluxo turístico, onde Angola tem grande potencial. É uma estratégia que só funciona se existir um alinhament­o perfeito entre o Estado e o tecido económico que, no essencial, passa pela partilha de objectivos, informação, knowhow e até de recursos, tal como prova a prática generaliza­da a nível internacio­nal, da utilização das instalaçõe­s das embaixadas, consulados, bem como a partilha da rede de contactos, com vista a atracção do IDE definido desde o início do mandato do Presidente João Lourenço.

O que dizer da adesão à Zona de Comércio Livre Continenta­l?

Sou dos que defende a adesão do país, coisa que já deveria ter sido feita há muito tempo. A adesão vai permitir a livre circulação de pessoas e bens, situação que, internamen­te, já vivemos desde o alcance da paz. Para que esta adesão se concretize, é necessário que se faça um trabalho aturado, para que o nosso mercado possa ser atractivo e os nossos produtos ou matéria-primas possam encontrar mercado noutros países da região. Temos de olhar nas vantagens competitiv­as, numa altura em que Angola tem o Corredor do Lobito, além de outras infraestru­turas de carácter estratégic­o que podem ser uma mais-valia. Temos também de olhar para a pauta aduaneira, criando taxas competitiv­as para que o nosso empresaria­do possa entrar no mercado regional sem receio de ser engolido.

Como é que vê o peso de Angola nas organizaçõ­es regionais e internacio­nais onde tem assento?

O PRODESI é um bom programa, pois visa acelerar a diversific­ação da produção nacional e gerar riqueza. Falta maior divulgação de carácter pedagógico, para que os agentes percebam a funcionali­dade deste programa passado quase três anos, sendo que ele é para 54 produtos prioritári­os da cadeia

Angola tem o seu peso, quer a nível da região da SADC, quer dos Grandes Lagos. O nosso país acaba por ser também um órgão consultivo, já que a nossa diplomacia acaba por ser para muitos países um exemplo, o que é muito bom. Ainda assim, há muito trabalho que deve ser feito, principalm­ente a nível da diplomacia económica.

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