Líderes mundiais querem tratado internacional para combater pandemias
“Em conjunto, temos de estar preparados para prever, prevenir, detectar, avaliar e responder eficazmente às pandemias de forma coordenada”, lê-se no documento assinado por vários líderes mundiais
Líderes mundiais pediram a cooperação da "comunidade internacional", no quadro de um novo tratado internacional de preparação e respostas a futuras pandemias, num documento publicado terça-feira em vários jornais e divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Para os mais de 20 subscritores, o novo tratado pode sinalizar “medidas políticas de alto nível” necessárias para proteger o mundo de futuras crises sanitárias.
“Haverá outras pandemias e outras grandes emergências sanitárias. Nenhum governo ou departamentos oficiais podem enfrentar esta ameaça sozinho”, dizem os líderes políticos mundiais, na maior parte chefes de Estado e de Governo.
“Em conjunto, temos de estar preparados para prever, prevenir, detectar, avaliar e responder eficazmente às pandemias e de forma coordenada. A Covid-19 tem mostrado, de forma severa, que ninguém está seguro até que todos estejam seguros”, acrescenta o documento.
"Hoje, continuamos com a mesma esperança de que, se lutarmos juntos para superar a pandemia de Covid-19, poderemos construir uma arquitetura internacional da saúde mais robusta, que protegerá as futuras gerações”, defendem os líderes mundiais.
No documento, é referido que "teremos outras pandemias e outras grandes emergências sanitárias". "Essas ameaças não poderão ser combatidas isoladamente por um único governo ou agência multilateral. A questão não é se, mas quando".
Os signatários dizem, por isso, estar "empenhados em garantir o acesso universal e equitativo a vacinas, medicamentos e diagnósticos seguros, eficazes e acessíveis para esta e futuras pandemias".
"A vacinação é um bem público mundial e temos de ser capazes de desenvolver, fabricar e distribuir as vacinas tão rapidamente quanto possível", lê-se no documento.
O principal objectivo de um novo tratado internacional - de preparação e resposta a pandemias - é promover uma abordagem abrangente, para reforçar as capacidades nacionais, regionais e globais, assim como a "resiliência às futuras pandemias".
O eventual tratado de cooperação - indica o texto divulgado terça-feira - ficaria enquadrado no âmbito da Organização Mundial de Saúde, recorrendo a outras organizações envolvidas nos mesmos esforços.
"Os instrumentos de saúde globais existentes, especialmente os Regulamentos Internacionais de Saúde, apoiariam o tratado, garantindo uma base sólida", acrescenta o documento.
Entre os signatários, além do Primeiro-ministro de Portugal, António Costa, contam-se Mario Draghi, Primeiro-ministro de Itália; Klaus Iohannis, Paul Kagame, Presidente do Rwanda; Uhuru Kenyatta, Presidente do Quénia; Cyril Ramaphosa, Presidente da África do Sul; Kais
Saied, Presidente da Tunísia; Erna Solberg, Primeiroministro da Noruega; Joko Widodo, Presidente da Indonésia; Volodymyr Zelensky, Presidente da Ucrânia; e Tedros Adhanom Ghebreyesus; directorgeral da Organização Mundial de Saúde.
Presidente da Roménia; Boris Johnson, Primeiroministro do Reino Unido; Emmanuel Macron, Presidente da França; Angela Merkel, Chanceler alemã; Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, Mark Rutte, Primeiro-ministro da Holanda; Pedro Sánchez, chefe do Governo espanhol; e Kyriakos Mitsotakis, Primeiro-ministro da Grécia.
Sem discriminação
O Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e o director-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, defenderam que um Tratado Internacional sobre Pandemias é um "legado" que os líderes actuais têm o dever de deixar, após a experiência da Covid-19.
Numa conferência de imprensa conjunta e virtual desde Bruxelas e Genebra, Charles Michel, que lançou no ano passado a ideia deste tratado internacional, e Ghebreyesus fizeram a defesa deste pacto global, apontando-o como um "legado" que os líderes têm o dever de deixar às próximas gerações.
Isto porque, afirmaram, "a próxima pandemia não é uma questão de “se”, mas “quando” e há que aprender com as lições da Covid-19, que "expôs fraquezas e divisões", como apontou o presidente do Conselho Europeu. "O tempo de agir é agora.
O mundo não pode esperar pelo fim desta pandemia para começar a prepararse para a próxima. Não podemos permitir que as recordações desta pandemia se esvaneçam e voltemos à vida como antes. Não podemos fazer as coisas como fazíamos antes e esperar um resultado diferente", afirmou o directorgeral da OMS, que pediu uma "ação robusta".
De acordo com Ghebreyesus, o tratado internacional poderia ser baseado na constituição da OMS, incluindo nos princípios de saúde para todos e não discriminação, ideia partilhada por Charles Michel.
Segundo o presidente do Conselho Europeu, a ideia fundamental é garantir, através do tratado, "uma abordagem global, para melhor prever, prevenir e responder a pandemias", designadamente através do reforço das capacidades globais e assegurando um acesso justo e universal a vacinas, medicamento e testes.
"O que desejamos é que este debate que se seguirá sobre um tratado internacional seja um projecto comum. E esperamos que o conjunto dos países se envolvam nas discussões", apontou Charles Michel. Assegurou que, pelos contactos bilaterais que tem mantido, está seguro de que muitos mais países além daqueles que já subscreveram o texto associarse-ão à iniciativa.
"É nossa responsabilidade, como líderes, assegurar que a preparação para a pandemia e os sistemas de saúde estão prontos para o século XXI. Deixemos um legado do qual todos possamos orgulhar-nos", disse.
Charles Michel avançou, originalmente em Novembro de 2020, com a ideia de um Tratado Internacional sobre Pandemias, apoiada, já este ano, pelo G7 e pelos 27 Estados-membros da UE, num Conselho Europeu no final de Fevereiro.
A proposta é assinada também, entre outros, por Prayut Chan-o-cha, Primeiro-ministro da Tailândia; Moon Jae-in, Presidente da República da Coreia; Sebastián Piñera, Presidente do Chile; Carlos Alvarado Quesada, Presidente da Costa Rica; Edi Rama, Primeiroministro da Albânia; Erna Solberg, Primeiro-ministro da Noruega; Joko Widodo, Presidente da Indonésia; Volodymyr Zelensky, Presidente da Ucrânia; e Tedros Adhanom Ghebreyesus; director-geral da Organização Mundial de Saúde.