Jornal de Angola

Como é que vê o combate à corrupção? Combate à corrupção traz nova visão

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Um bom gestor não se vê na quantidade de dinheiro que lhe é disponibil­izado, mas na qualidade das obras que desenvolve com as verbas postas à sua disposição. Precisamos, também, de um orçamento participat­ivo, que várias organizaçõ­es da sociedade civil nacionais e internacio­nais defendem

O combate à corrupção traz uma nova visão para a atracção de investimen­to estrangeir­o. A ideia que queremos mostrar é que os caminhos que antes eram entraves, hoje já não são. Não é um caminho curto, ele é feito com leis claras, para permitir, também, a moralizaçã­o da sociedade, já que a corrupção corrói todo um sistema, trazendo consequênc­ias graves não só para as gerações actuais, mas também para as vindouras.

É das pessoas que pensa que a luta contra a corrupção está a ser feita de forma selectiva?

Eu penso que não. Já imaginou se não se fizesse esta luta? Também iriam dizer outra coisa. O importante é que está a ser feita. Defendo que a luta contra a corrupção deve ser feita com instrument­os jurídicos apropriado­s e rígidos, para que haja a moralizaçã­o da sociedade.

A recuperaçã­o dos activos por parte do Estado é uma grande batalha...

Penso que a recuperaçã­o dos activos deve(ria) se reverter para o Tesouro Nacional. Também temos de ter em conta o seu valor. Será que estes activos têm o justo valor como inicialmen­te?

Entendo que se deve criar uma política de avaliação e manutenção dos imóveis, já que muitos não apresentam boas condições. Aqui é chamada a Direcção do Património do Estado, que deve velar pela situação da garantia dos imóveis que estão a ser recuperado­s. Tudo o que se recupera em dinheiro deve ir para o Tesouro Nacional e para os imóveis fazse primeiro uma reavaliaçã­o, para não se vender a um preço barato algo que custou muito caro ao Estado.

Nos últimos anos, o OGE tem dado especial atenção ao sector social. Este é um bom sinal?

Claro que sim... Ainda não atingimos as metas do que se pretende a nível regional. Mas, actualment­e, o OGE já aloca quase 39 por cento das receitas para o sector social. É um bom sinal, mas a ideia é que se continue a fazer mais, e se olhe para o sector social com mais atenção, já que é deste que vem o desenvolvi­mento do país, com realce para as questões ligadas à saúde e educação. É preciso ter em conta que, às vezes, os valores ou verbas alocadas para estes sectores dependem, em grande medida, da qualidade que os gestores dão. Um bom gestor não se vê na quantidade de dinheiro que lhe é disponibil­izado, mas na qualidade das obras que desenvolve com as verbas postas à sua disposição. Precisamos, também, de um orçamento participat­ivo, que várias organizaçõ­es da sociedade civil nacionais e internacio­nais defendem.

Ainda assim, o sector da Defesa e Segurança tem muito peso no OGE…

Apesar de não estarmos em guerra, precisamos de velar pela defesa e segurança do Estado. As forças de Defesa e Segurança precisam de condições para assegurar as fronteiras, bem com o espaço aéreo, por exemplo. Estas áreas precisam de investimen­tos para a sua manutenção, mas ainda assim temos de ter em conta que com o andar do tempo se deve diminuir o peso deste sector no OGE e olhar para o sector social, que garante o equilíbrio e o desenvolvi­mento sustentáve­l.

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DOMBELE BERNARDO | EDIÇÕES NOVEMBRO

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