Chitato e Cuango já têm tribunais de Comarca
A província da Lunda-norte conta, desde ontem, com dois tribunais de Comarca, sendo um no município do Chitato e outro no Cuango.
As infra-estruturas, instaladas no âmbito da reforma judiciária em curso no país, foram inauguradas pelo juiz presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, que destacou a importância da entrada em funcionamento das duas instituições na aproximação dos serviços de Justiça aos cidadãos.
Na presença do governador provincial, Ernesto Muangala, magistrados judiciais e do Ministério Público, Joel Leonardo admitiu que os passos da reforma judiciária “são tímidos”, mas continuam direccionados para levar a Justiça junto da população.
Ainda ontem, o também presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial conferiu posse aos juízes presidentes dos dois tribunais inaugurados. Jacinto Fortunato Feijó assume a liderança do Tribunal da Comarca do Chitato e Euridson Swette Francisco do Cuango. Na apresentação do juiz presidente do Tribunal de Comarca do Chitato aos membros do governo da Lunda-norte, Joel Loenardo afirmou que “os desafios estão consubstanciados em garantir celeridade aos processos”.
“Queremos que a viúva não espere muito tempo para receber a declaração do tribunal que lhe permita ir ao banco para levantar o dinheiro do falecido esposo. Queremos, também, que as penas sejam rigorosamente cumpridas, de acordo com a sentença do juiz”, exortou. Os tribunais, lembrou, devem resolver os conflitos, para a promoção da paz social. Defendeu, igualmente, que os tribunais devem ser colocados à porta do cidadão.
Joel Leonardo admitiu que as dificuldades, em termos de infra-estruturas e recursos humanos, são inúmeras, mas que que o Tribunal Supremo continua apostado em garantir “uma justiça mais credível aos cidadãos”.
O também juiz presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial pediu à população da Lunda-norte que acredite nos serviços do tribunal.
O juiz presidente do Tribunal da Comarca do Chitato, Jacinto Feijó, garantiu que vai desenvolver um trabalho com base na observância da Constituição da República. O Tribuanal da Comarca do município do Chitato entra em funcionamento com seis juízes de Direito.
O governador da Lundanorte disse que os tribunais de Comarca do Chitato e do Cuango podem contar com o apoio institucional do governo provincial e das administrações municipais. Além do Chitato e Cuango, a Lundanorte vai contar com o Tribunal da Comarca do Lucapa, anunciou Ernesto Muangala.