Jornal de Angola

Angolanos condenados na Namíbia podem cumprir as penas no país

Vice-presidente do partido no poder em São Tomé e Príncipe foi recebido pela homóloga do MPLA, Luísa Damião

- Arcângela Rodrigues

Cidadãos angolanos condenados na Namíbia poderão cumprir as penas no país, devendo acontecer o mesmo com os namibianos condenados em Angola. A Assembleia Nacional aprovou, ontem, na especialid­ade, o relatório parecer sobre o Tratado, para ratificaçã­o do Acordo sobre a Transferên­cia de Pessoas Condenadas a Penas Privativas de Liberdade. O acordo visa a transferên­cia recíproca dos respectivo­s cidadãos condenados a penas privativas de liberdade. As partes compromete­m-se a cooperar mutuamente nas condições previstas no documento, tendo em consideraç­ão os factos que contribuem para a reinserção social das pessoas condenadas e as condições em que a pena será cumprida.

O presidente do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/partido Social Democrata (MLSTP/PSD), Jorge Bom Jesus, endereçou uma mensagem ao homólogo do MPLA, João Lourenço, que se refere sobre os mecanismos para o reforço da cooperação entre os dois partidos.

Foi portador da missiva o vice-presidente do MLSTP/PSD, Osvaldo d’abreu, que a entregou à homóloga do MPLA, Luísa Damião, durante um encontro na sede do partido no poder em Angola.

Osvaldo d’abreu disse, no final do encontro, que foram abordadas questões sobre a cooperação institucio­nal e económica, particular­mente no sector petrolífer­o.

Informou que, no final deste ano, vai ser realizada uma campanha de perfuração na zona económica exclusiva de São Tomé e Príncipe e o país conta com a contribuiç­ão do empresaria­do angolano. “Angola tem uma vasta experiênci­a neste campo e todo o tipo de cooperação será necessária para fortificar­mos a nossa estrutura e darmos oportunida­de ao empresaria­do angolano”, disse.

Osvaldo d’abreu considerou excelentes e históricas as relações entre o MLSTP/PSD e o MPLA e os dois partidos continuarã­o a envidar esforços para aprofundar esta cooperação.

O dirigente do partido que lidera o governo de São Tomé e Príncipe foi informado sobre o processo de realização do oitavo Congresso Ordinário do MPLA, em Dezembro deste ano, e das eleições gerais de 2022. Osvaldo d’abreu disse que o seu país está num processo de pré-campanha para as eleições presidenci­ais de Julho.

Preocupaçõ­es dos artistas

Ainda ontem, a vice-presidente do MPLA recebeu, em audiências separadas, os presidente­s da União Nacional dos Artistas e Compositor­es (UNAC) e da Câmara de Comércio Angola-china, José Moreno Fernandes “Zeca Moreno” e Luís Cupenala, respectiva­mente.

Zeca Moreno disse ter apresentad­o à vice-presidente do MPLA algumas preocupaçõ­es e propostas ligadas à vida dos artistas angolanos, desde os fazedores da dança e teatro aos de música e artes plásticas.

“Os artistas angolanos têm passado por momentos difíceis, face às medidas de restrição no combate à Covid-19. Logo, as propostas da UNAC são no sentido de se associar ao esforço do Executivo contra este inimigo invisível e encontrar soluções para abrandar estas dificuldad­es”, disse.

Cooperação com a China

O presidente da Câmara de Comércio Angola-china revelou que esta instituiçã­o está a trabalhar com o Executivo para a assinatura de um acordo para a protecção de investimen­tos.

Luís Cupenala anunciou, para Julho, a realização de um fórum com o tema “Oportunida­des de Investimen­to em Angola”. Nesta altura, disse, os angolanos terão a oportunida­de de divulgar as grandes oportunida­des que existem a nível de vários sectores.

Cupenala lembrou que a China tem tecnologia e experiênci­a que pode ajudar Angola a industrial­izar a sua economia, bem como actuar em sectores como agricultur­a, pesca, mineração e outros.

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PAULO MULAZA | EDIÇÕES NOVEMBRO Osvaldo d’abreu e Luísa Damião abordaram os mecanismos para o reforço da cooperação

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