O apelo do Presidente
O Presidente da República, juntou-se às vozes de personalidades e instituições internacionais que defendem, ainda que provisoriamente, o levantamento dos direitos sobre as patentes das vacinas para facilitar o fabrico e expansão para a rápida distribuição em todo o mundo.
Unidos sob uma espécie de lema, que se universaliza, segundo o qual "para situações extremas, medidas extremas", evidencia-se, cada vez mais, a defesa do levantamento dos direitos autorais ligados à propriedade intelectual, ainda que temporariamente, sobre as vacinas.
Para o Presidente João Lourenço "ou nos salvamos a todos, ricos e pobres, poderosos e não poderosos, ou ninguém se vai salvar”, numa clara alusão ao facto de se encarar o problema global com respostas igualmente globais.
Sabe-se que o acesso às vacinas está, hoje, de alguma maneira, condicionado a factores como a influência do poderoso lobby das farmacêuticas, as restrições ligadas aos direitos autorais, entre outros formalismos.
Não precisamos de chegar ao ponto em que os níveis de contágio, ao lado do surgimento de variantes mais resistentes, acabem por comprometer os avanços até agora alcançados com as medidas de biossegurança e vacinação, para depois tomarem-se as medidas que se impõem agora.
É preciso alargar o acesso às vacinas e este processo deverá ocorrer apenas por via de mecanismos que proporcionem às unidades que manufacturam vacinas, em várias partes do mundo, licenças para a produção em massa.
A conjuntura actual, a julgar por informações dolorosas e imagens pungentes sobre o impacto da Covid-19 em determinadas sociedades, obriga a tomada de medidas excepcionais para inverter o quadro.
Numa altura em que surgem variantes cujas incidências ou grau de fatalidade podem, eventualmente, complicar inclusive a eficácia das vacinas actuais, faz todo o sentido que se massifique a vacinação para expandir a imunidade. O pior que pode acontecer é o facto de a actual conjuntura transformar-se em cenário de contágios, de surgimento de mais variantes perigosas e do possível enfraquecimento dos actuais níveis e tendência de imunização através das vacinas em uso.
Esperar por muito mais tempo, cedendo ao lobby e até à chantagem das farmacêuticas, poderá revelar-se como um perigoso passo na direcção do suicídio colectivo.
A iniciativa de países como os Estados Unidos, que defendem o levantamento das patentes, apoiado por mais alguns países e Organizações Internacionais como a OMS e a ONU, apenas para mencionar estas, deve ser materializada para bem da humanidade.
Esperemos que haja sensibilidade porque, tal como disse o Presidente angolano "é uma pandemia que atingiu todo o planeta e tem de se atender todo o planeta".