Tribunal da Comarca promove a paz social
A entrada em funcionamento do Tribunal da Comarca do Cuango, na província da Lunda-norte, vai contribuir, na redução da criminalidade e promoção da paz social entre os munícipes e instituições da circunscrição.
A garantia foi dada, quinta-feira, na sede municipal do Cuango, pelo juiz presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, depois de inaugurar a sede da instituição. O magistrado afirmou que o progresso do sector da Justiça depende da qualidade das instituições e da capacidade de adequálas à realidade política, económica e social.
O também presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial considerou um “acto histórico” a inauguração do Tribunal da Comarca do Cuango, lembrando que é a primeira vez que o município tem uma instituição do género.
O procurador da República no Cuango, António Cândido, considerou que, com inauguração do Tribunal da Comarca local, “estão criadas as condições para a celeridade nos processos”, principalmente os julgamentos sumários.
A PGR percorria mais de 600 quilómetros, com os detidos, até ao Dundo, para a realização de julgamentos.