Estado angolano poupa 24 por cento nas aquisições
Poupança gerada em pouco mais de dois anos é de 99 mil milhões de kwanzas
A contratação pública electrónica permitiu uma poupança de 24 por cento nas aquisições do Estado, evitando gastos de cerca de 99 mil milhões de kwanzas desde que foi instituída, em 2018, anunciou a secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público.
Aia-eza da Silva é citada numa nota publicada quartafeira, no portal electrónico do Ministério das Finanças, a falar num seminário realizado por videoconferência um dia antes, no quadro da 5ª Semana da Contratação Pública, encerrada ontem.
“A Contratação Electrónica tem permitido alcançar os objectivos definidos no Plano de Desenvolvimento Nacional, ajudando o Estado a comprar mais por menos, com uma poupança na ordem dos 24 por cento, num montante a rondar os 99 mil milhões de kwanzas em 38 procedimentos realizados até a data”, indicou a responsável.
A secretária de Estado referiu, também, como benefícios da contratação electrónica, a promoção e fortalecimento da transparência e a participação do empresariado local na economia, propiciando a criação de condições para melhorar o ambiente de negócios, impulsionar a produção nacional e a diversificação económica.
Nessa perspectiva, defendeu a expansão do Sistema Nacional de Contratação Pública Electrónica, enquanto “maior prioridade do Ministério das Finanças, como medida eficiente para a desburocratização e desmaterialização dos processos de contratação pública”.
Aia-eza da Silva definiu a estratégia adoptada para a evolução da Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP) que, com a Lei dos Contratos Públicos, impele “a uma actuação com os pés assentes nas preocupações presentes, mas com os olhos postos no futuro”.
Essa, prosseguiu, é uma emanação da “responsabilidade e o dever de legar uma sociedade social e economicamente estável, na base da partilha inter-geracional dos recursos cada vez mais escassos, o que pressupõe uma atitude pautada pela gestão parcimoniosa, responsável e transparente, erradicando todos os males de que enferma o nosso sistema de contratação” e a corrupção em particular.
Modernização legislativa
Os seminários da Semana da Contratação Pública tiveram como principal tema, o Regime dos Contratos Públicos recentemente revisto, com o objectivo de adaptar os conteúdos normativos da Contratação Pública à nova realidade socioeconómica do país.
Segundo a responsável, a referida modernização legislativa tornou-se “essencial para precisar e reajustar normas e suprir lacunas, bem como para conferir maior eficácia e eficiência na formação e execução dos contratos públicos, possibilitando uma melhor gestão do erário”.
Lembrou os objectivos que nortearam a acção do SNCP, considerando que, apesar do percurso feito, há inúmeros desafios impostos ao Serviço.
O contexto macroeconómico do país “impõe-nos o dever de buscar os melhores métodos e traçar as melhores estratégias, definir os melhores objectivos que nos permitam posicionar-nos diante do ambiente internacional, onde a competitividade se torna a marca dominante da economia global”, apontou.