Parlamentares procuram soluções contra a Covid-19
Os parlamentares da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), reunidos, desde ontem, por vídeo-conferência, procuram soluções para o impacto económico causado pela pandemia da Covid-19.
Os parlamentares da SADC entendem deverem ser priorizadas a intensificação da diversificação económica, adição de valores e benefícios, associada a uma implementação acelerada de programas regionais de industrialização, visando dinamizar a indústria.
Os deputados defendem, ainda, que os Estadosmembros devem intensificar o apoio às micro, pequenas e médias empresas e ao sector privado nacional.
A secretária-geral do Fórum Parlamentar da SADC, Buemo Sekgoma, disse, na abertura da 49ª Reunião Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, que se realiza, em Gaberone (Botswana), que o fórum está preparado para agir como facilitador da mudança socio-económica através de acções concertadas através da participação inclusiva de todos e com todos Estados-membros da SADC.
O fórum, sustentou, esforça-se para manter a inclusão socio-económica de todos os Estados-membros da SADC sem descriminação. Por isso, apelou aos parlamentos a promulgarem leis que sejam inclusivas e dêem respostas às necessidades dos cidadãos da SADC. Buemo Sekgoma disse acreditar que as leis propostas pelo fórum relacionadas com a violência assente no género e a Lei Modelo da SADC sobre a gestão pública de finanças, continuarão a contribuir para o ordenamento jurídico da região da SADC.
Estes diplomas, referiu, reforçam a boa governação, responsabilização e a transparência, que são os marcos da actividade parlamentar. Para a responsável do Fórum Parlamentar, a tecnologia tornou-se numa parte essencial do quotidiano dos cidadãos da SADC.
Parlamento regional
O vice-presidente do Fórum Parlamentar da SADC, Fiarovana Lovanirina Célestim, centrou o discurso na necessidade da transformação do Fórum Parlamentar em Parlamento Regional.
O responsável garantiu que a transformação do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento não trará incidências no sistema jurídico, nem se traduzirá em obrigações financeiras dos países membros da organização.
O Parlamento da SADC, acrescentou, permitirá à região ficar mais representado no plano africano e pediu o apoio para que, durante a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SACD, a transformação seja concretizada.
O encontro dos parlamentares da SADC decorre até amanhã sob o lema “Potencializar a zona de comércio livre continental africana para a recuperação económica pós-covid19 na África Austral: O papel do Fórum Parlamentar da SADC e dos Parlamentos Nacionais”.