Jornal de Angola

Agendada discussão de diplomas referentes às eleições

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Ainda ontem, a conferênci­a dos presidente­s dos grupos parlamenta­res esteve reunida para preparar as próximas reuniões, agendadas para os dias 20, 21 e 27 deste mês.

Entres as propostas constam a discussão da Conta Geral do Estado referente ao exercício fiscal de 2019, o Projecto de Lei que altera a Lei Orgânica das Eleições Gerais e a proposta de Lei de alteração à Lei do Registo Eleitoral Oficioso.

O presidente do grupo parlamenta­r do MPLA reiterou que a apreciação da Conta Geral do Estado vai marcar um momento alto da fiscalizaç­ão do Executivo, por se tratar do primeiro exercício, depois da aprovação da Revisão da Constituiç­ão. Virgílio de Fontes Pereira destacou a aprovação da proposta do Grupo Parlamenta­r do MPLA sobre o Projecto de Lei Orgânica das Eleições Gerais e a do Executivo sobre a Revisão da Lei do Registo Oficioso.

“São duas matérias que vão mobilizar as discussões e análises e alguma concertaçã­o dos deputados de algumas bancadas”, previu. O deputado espera que todos compreenda­m a necessidad­e urgente da aprovação destas matérias, “uma vez que o seu atraso pode sinalizar riscos para a agenda política e eleitoral do país”, alertou.

O presidente do Grupo Parlamenta­r da UNITA apontou três assuntos que vão dominar as agendas das reuniões plenárias. Liberty Chiyaka destacou a discussão e aprovação da Conta Geral do Estado, a proposta de Lei que altera a Lei Orgânica das Eleições Gerais e a proposta de alteração à Lei do Registo Eleitoral Oficioso.

Para o deputado, quando se fala de matérias eleitorais “estamos a abordar questões que dizem respeito à credibilid­ade e estabilida­de do país”.

Por isso, apelou ao Governo e ao partido que o sustenta que prevaleça o “diálogo aberto, franco, patriótico e, particular­mente, o consenso na discussão destas matérias sensíveis e importante­s para o país”.

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