Tribunal rejeita recurso apresentado por Zuma
Um tribunal da África do Sul rejeitou, ontem, um pedido do ex-presidente Jacob Zuma para adiar a pena de prisão de 15 meses a que foi condenado por desobediência judicial e que começou a cumprir na quinta-feira, noticiou a Efe.
Zuma, que iniciou o cumprimento da pena na quintafeira, permanecerá assim na cadeia depois do seu pedido de adiamento ter sido indeferido pelo Supremo Tribunal de Pietermaritzburg. O exchefe de Estado sul-africano recorreu, entretanto, para o Tribunal Constitucional, que deverá analisar o seu pedido na segunda-feira.
Jacob Zuma encontra-se actualmente preso no Centro Correcional de Estcourt por ter desobedecido a uma ordem judicial para depor na comissão judicial que investiga alegações de corrupção durante o seu mandato como Presidente da África do Sul, de 2009 a 2018.
Na sequência da prisão, alguns dos seus apoiantes têm protestado em diferentes partes da sua província de origem, o Kwazulu-natal, bloqueando estradas e queimando pneus.
Zuma, 79 anos, entregouse às autoridades pouco antes da meia-noite de quarta-feira e foi levado para a prisão de Estcourt, a cerca de 200 quilómetros da sua casa rural em Nkandla. Face a estes protestos, o Congresso Nacional Africano (ANC), o partido no poder na África do Sul desde 1994, pediu “calma” aos seus simpatizantes.
Em comunicado a que a Lusa teve acesso, o portavoz do ANC Pule Mabe declarou que o partido “sempre defendeu inequivocamente” a Carta Magna, “em particular a supremacia da Constituição, o Estado de direito e a independência do poder judiciário”. “Sem dúvida, este é um período difícil para o movimento e pedimos aos nossos membros que mantenham a calma”, referiu.
Pule Mabe elogiou o antigo Chefe de Estado por “cumprir” a lei, afirmando que “a decisão de Zuma de cumprir a ordem de encarceramento foi corajosa e difícil de tomar”.