Angola pode atingir este ano 33 milhões de habitantes
Angola deve atingir, ainda este ano, mais de 33 milhões de habitantes, dos quais 64 por cento terá menos de 24 anos. O país, de acordo com os dados do Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde (IIMS), realizado entre 2015 e 2016, possui uma taxa total de fecundidade de 6,2 filhos por mulher. Nas zonas rurais, a taxa é de 8,2 filhos e nas áreas urbanas é de 5,3 filhos. Em entrevista ao Jornal de Angola, por ocasião do Dia Mundial da População, que hoje se assinala, o representante do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), Mady Biaye, revela que a taxa de fecundidade de Angola é a segunda mais alta na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), depois da República Democrática do Congo Quais os principais problemas que afectam a população angolana?
De acordo com o relatório “Pobreza Multidimensional nos Municípios de Angola”, 75 dos 164 municípios de Angola têm uma incidência de 90 por cento de pobreza multidimensional. Foram identificadas quatro dimensões essenciais, que são saúde, educação, qualidade de vida e emprego. 70 por cento da pobreza multidimensional se deve à privação em termos de educação e qualidade de vida. Indicadores como nutrição, saúde materna, registo civil e anos de escolaridade também contribuem para esse número.
Qual é a taxa de fecundidade do país?
Angola pode atingir, este ano, 33 milhões de habitantes, dos quais 64 por cento com menos de 24 anos. A taxa total de fecundidade de Angola, de acordo com o Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde (IIMS) 2015-2016, é de 6,2 filhos por mulher. Nas zonas rurais é de 8,2 e nas áreas urbanas é de 5,3, o que desempenha um papel fundamental no crescimento da população e mudanças na estrutura etária. Esta taxa é a segunda mais alta na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), depois da República Democrática do Congo. Dada a actual taxa de crescimento da população de 3,1 por cento, a população de Angola duplica em vinte anos. O Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 prioriza o aproveitamento do bónus demográfico, visando investimentos efectivos em educação, saúde, emprego e participação de adolescentes e jovens. Os dados nacionais mais recentes sobre a pobreza indicam que, em 2008, 36 por cento da população vivia com 1 dólar ou menos por dia e o índice de Gini (medida de desigualdade) era de 42,7. O aumento do custo de vida, o alto desemprego entre os jovens e a alta desigualdade de renda continuam a ser os principais desafios.
Quais as situações que constrangem o desenvolvimento populacional em Angola?
Enfrentar as desigualdades sociais e económicas é essencial para atingir as prioridades de desenvolvimento nacional, catalisadas por jovens e mulheres empoderados, os grupos mais deixados para trás, considerados aceleradores no Quadro de Parceria das Nações Unidas 20202022. A taxa de mortalidade materna é de 239 mortes por 100.000 nascidos vivos, com 50 por cento dos nascimentos a ocorrerem sem atendimento especializado. O desafio com a baixa qualidade dos serviços durante os partos e a fraca assistência obstétrica de emergência permanecem e contribuem para a fístula obstétrica, morbidade e mortalidade materna.
A taxa de fecundidade entre as adolescentes é das mais altas da região?
Sim. A taxa de fecundidade adolescente está entre as mais altas da região, com 163 nascimentos por 1.000 meninas de 15 a 19 anos. Nas zonas rurais é 239 por 1.000 meninas. A taxa de prevalência de anticonceptivos é de 14 por cento e a necessidade não atendida de planeamento familiar entre meninas de 15 a 19 anos é de 43 por cento. Os factores subjacentes incluem conhecimento limitado sobre planeamento familiar, disponibilidade reduzida de produtos básicos, acesso limitado a profissionais de saúde qualificados e recursos domésticos insuficientes. A alta taxa de gravidez na adolescência aumenta a vulnerabilidade das meninas, já que a gravidez costuma ser um impedimento para a educação continuada, com taxas de alfabetização de 36,5 por cento para mulheres jovens de 15 a 24 anos. Altas taxas de fertilidade e altos níveis de gravidez na adolescência também aumentam o risco de mortalidade materna. Aumentar a qualidade e o acesso a serviços voltados para os jovens e aumentar o orçamento do Estado para o planeamento familiar são essenciais para reduzir a necessidade não atendida de planeamento familiar e mortes maternas evitáveis.
Qual a esperança de vida entre a população de África e de Angola?
A expectativa de vida média da África Subsaariana, em 2019, era de 62 anos. Em Angola, a esperança média de vida é de 60 para homens e 65 para mulheres.
Como as Nações Unidas olham para a possibilidade da população angolana crescer (perspectivas de desenvolvimento)?
As Nações Unidas apoiam o Governo de Angola na operacionalização das Directrizes Gerais da Política Nacional de População Utilização da Dinâmica Demográfica para Capitalizar o Dividendo Demográfico de Angola e respectivo plano de acção que reúne estrategicamente sectores para aproveitar o quarto cenário apresentado pelo “National Demographic Study” de dividendos, que demonstra o envolvimento da economia, educação e planeamento familiar para colher o dividendo demográfico.
Quais os factores sociais e económicos que têm grande influência no desenvolvimento da população angolana?
Existem vários factores sociais e económicos que influenciam fortemente o desenvolvimento da população angolana, os quais incluem, mas não se limitam ao acesso ao planeamento familiar e cuidados e serviços de saúde sexual e reprodutiva, acesso à educação e, portanto, registo de nascimento e acesso ao emprego, especialmente para os jovens. Estes são factores críticos que, quando disponíveis, podem promover o desenvolvimento da população angolana e, quando indisponíveis, desencorajam uma população instruída e capaz que, por sua vez, contribuirá para a economia nacional.
Como combater a fome, desnutrição, pobreza entre a população angolana?
Reconhecemos que o Governo angolano tem feito esforços notáveis para combater a pobreza e promover o desenvolvimento local. A recente análise da pobreza multidimensional, realizada a nível municipal, tem grande relevância para Angola, uma vez que irá apoiar e informar as políticas nacionais e consequentemente influenciar a afectação do Orçamento Geral do Estado (OGE), como mecanismo de erradicação da pobreza em todas as suas dimensões. Os sectores chave precisam trabalhar juntos para lidar com a fome, desnutrição e pobreza, incluindo saúde, economia, educação, dados estatísticos, juventude, emprego, género e empoderamento das mulheres, e esses mesmos sectores precisam de um orçamento alocado adequado para garantir que serviços de qualidade sejam fornecidos a essas pessoas deixadas mais para trás.
Que programas o FNUAP tem traçados para Angola no que toca ao desenvolvimento da população?
O FNUAP apoia Angola na recolha de dados de qualidade desagregados para informar as políticas nacionais e subsequentes requisitos de orçamentação em todos os sectores para apoiar o desenvolvimento da população. O FNUAP está a apoiar as próximas rondas do inquérito IIMS e do Censo 2024, que irão fornecer dados críticos para apoiar o investimento em Angola e promover o desenvolvimento da população de uma forma informada e de qualidade.
Pode citar alguns investimentos feitos até agora, particularmente nos sectores da Saúde e da Educação?
O FNUAP apoiou o Governo angolano para aderir à iniciativa global de Planeamento Familiar 2030. Também temos apoiado a cooperação Sul-sul entre Angola e o Brasil para estabelecer o Centro de Referência em Instituto Licenciado de Pessoal e Desenvolvimento para melhorar a saúde sexual e reprodutiva em Angola. A advocacia com o Ministério da Educação para incluir a Educação da Sexualidade Abrangente nos currículos das escolas primárias e secundárias é, também, uma das nossas várias tarefas levadas a cabo.
Quais os sectores prioritários?
Todos os sectores sociais são essenciais para o desenvolvimento sustentável em Angola e a redução da pobreza, incluindo, mas não se limitando à Economia, Educação, Saúde, Juventude e Desportos, Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Estatísticas e Agricultura, com estreita colaboração entre os sectores e orçamento do Estado alocado suficiente, são as chaves para o sucesso.