REVISTA DA SEMANA

Sábado, 3 de Julho

■ O Vice-presidente da República, Bornito de Sousa, destacou, ontem, em Lusaka, a figura de Kenneth Kaunda, como um panafricanista convicto, amante da paz e da liberdade dos povos africanos.

■ A primeira vice-presidente da Assembleia Nacional, Emília Carlota Dias, manifestou profunda consternação, pela morte, ontem, em Luanda, por doença, de Carlos Alberto Ferreira Pinto, antigo deputado e ex-provedor de Justiça.

■ O Bureau Político do MPLA apreciou, ontem, o memorando acerca da alteração da Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais e a Proposta de Lei de Alteração à Lei do Registo Eleitoral Oficioso.

Domingo, 4 de Julho

■ Opresidente da República expressou, ontem, a convicção de que Angola e os Estados Unidos da América estão “no caminho certo” que os conduzirá à “construção de bases sólidas sobre as quais assentarão importantes realizações conjuntas, com benefícios recíprocos”.

■ O procurador da República titular na província da Huíla anunciou, ontem, no município de Chipindo, 456 quilómetros a leste da cidade do Lubango, que estão em curso diligências que visam apurar as razões que levaram os empreiteiros a abandonar algumas obras inseridas no Programa de Investimentos Públicos (PIP) e de Combate à pobreza em alguns municípios da província.

■ O mercado já conta com mais notas do Kwanza da série 2020 do que da série 2012, que ficam fora de circulação no final de Dezembro de 2021, no fim do processo gradual de retirada iniciado este ano, reafirmou, em declarações à imprensa, o vice-governador do Banco Nacional de Angola (BNA) Tiago Dias.

Segunda-feira, 5 de Julho

■ O novo presidente do Bloco Democrático (BD), Filomeno Vieira Lopes, eleito no sábado, na IV Convenção do partido, disse que a sua formação política vai cumprir os acordos assinados com a CASA-CE, até ao final do tempo previsto, para depois integrar um novo projecto político.

■ O empresário Carlos Cunha defende o regresso das inspecções pré-embarque como forma de protecção dos industriais, uma vez que a facilidade na aquisição de divisas no mercado paralelo pode permitir que se declare preços de importação abaixo do custo, originando dumping e concorrência desleal.

Terça-feira, 6 de Julho

■ O Presidente da República, João Lourenço, voltou a reiterar, ontem, em Luanda, o apoio à implementação da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) no continente.

■ O projecto de construção do Metro de Superfície de Luanda, cujas obras devem iniciar no próximo ano, contempla quatro linhas, com um total de 149 quilómetros, anunciou, ontem, o ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu. ■ Os deputados das comissões dos Assuntos Jurídicos e Constitucionais e de Economia e Finanças da Assembleia Nacional iniciaram ontem, em Luanda, as discussões, na especialidade, da Proposta de Lei sobre o Regime Geral das Entidades Administrativas Independentes (EAI), na presença do ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida.

Quarta-feira, 7 de Julho

■ O Presidente da República, João Lourenço, prestou, ontem, em Luanda, a última homenagem ao ex-provedor de Justiça Carlos Alberto Ferreira Pinto, falecido a 2 deste mês, numa das unidades hospitalares da capital, vítima de doença.

■ A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Rodrigues Dias, anunciou, ontem, em Luanda, que a Legislação das Associações Mutualistas vai ser revista.

■ As certidões de óbito de Salupeto Pena, Jeremias Chitunda, Mango Alicerces e Eliseu Chimbili, dirigentes da UNITA mortos no conflito pós-eleitoral, em 1992, foram entregues ontem, em Luanda, pelo Executivo, aos respectivos familiares.

■ A ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, disse, ontem, em Luanda, que existem no país 2.300.000 crianças e adolescentes fora do sistema de ensino.

Quinta-feira, 8 de Julho

■ Ao todo, 1.749 projectos devem ser implementados no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios, anunciou, ontem, em Luanda, a coordenadora do Grupo Técnico do PIIM, Laurinda Cardoso.

■ O resultado líquido do Fundo Soberano de Angola (FSDEA) caiu, em 2020, para 74,61 milhões de dólares, abaixo dos 233,70 milhões reportados em 2019, de acordo com números do relatório e contas da instituição, publicado ontem.

■ A Empresa de Limpeza e Saneamento de Luanda (ELISAL) assegurou, ontem, ter pago integralmente a dívida para com a Segurança Social, viabilizando a entrada na reforma de trabalhadores.

Sexta-feira, 9 de Julho

■ O Presidente da República, João Lourenço, inicia, hoje, em Ondjiva, uma visita de trabalho de dois dias à província do Cunene, durante os quais vai constatar a evolução do programa do Executivo que visa a construção de um vasto sistema de transferência de água a partir do rio Cunene.

■ Os deputados propuseram, ontem, a retirada dos passaportes diplomáticos e de serviço aos cidadãos que os utilizam indevidamente. A proposta foi feita durante o debate, na especialidade, da Proposta de Lei do Passaporte Angolano e o Regime de Saída e Entrada dos Cidadãos Nacionais.