UE prolonga sanções económicas à Rússia
As medidas limitam o acesso aos mercados de capitais primários e secundários da União Europeia para certos bancos e empresas russas
O Conselho da União Europeia decidiu, ontem, prolongar as sanções dirigidas a sectores económicos específicos da Rússia por mais seis meses, até 31 de Janeiro de 2022, dado Moscovo continuar a desrespeitar os acordos de Minsk.
A decisão, adoptada ontem numa reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, em Bruxelas, segue-se a uma avaliação feita no Conselho Europeu de Junho passado pelos Chefes de Estado e de Governo dos 27, que decidiram, por unanimidade, prorrogar as sanções económicas em vigor contra a Federação Russa, ao concluírem que a Rússia não está a implementar integralmente os termos dos acordos firmados em Minsk para pôr cobro ao conflito com a Ucrânia.
As sanções económicas foram introduzidas pela primeira vez em 31 de Julho de 2014, em resposta às acções da Rússia que desestabilizaram a situação na Ucrânia, tendo sido reforçadas em Setembro de 2014. Em Março de 2015, o Conselho Europeu concordou em ligar a sua duração à implementação completa dos acordos de Minsk.
As sanções limitam o acesso aos mercados de capitais primários e secundários da UE para certos bancos e empresas russas e proíbem formas de assistência financeira e de corretagem em relação às instituições financeiras russas.
As medidas também proíbem a importação, exportação ou transferência directa ou indirecta de todo o material relacionado com a Defesa, e estabelecem uma proibição para bens de dupla utilização para uso militar ou utilizadores finais militares na Rússia.
As sanções restringem ainda mais o acesso russo a certas tecnologias sensíveis que podem ser utilizadas no sector energético, como por exemplo na produção e exploração de petróleo.
Além das sanções económicas, a UE tem em vigor diferentes tipos de medidas em resposta à anexação ilegal da Crimeia e da cidade de Sebastopol pela Rússia, bem como à desestabilização deliberada da Ucrânia, e que incluem sanções diplomáticas, medidas restritivas individuais (congelamento de bens e restrições de viagem) e restrições específicas às relações económicas com os dois territórios.