ONG alerta para a deterioração de condições na cidade de Lagos

Antes da pandemia da Covid-19, a Nigéria tinha já falta de um sistema de segurança social funcional, remetendo para o Banco Mundial, que, em 2019, havia anunciado que apenas “4% dos 40% dos agregados familiares mais pobres” tinham acesso a alguma forma de programa de apoio social

A pandemia de Covid-19 levou à deterioração das condições de muitas famílias a residir na cidade de Lagos, na Nigéria, onde necessidades básicas, como a alimentação, não estão a ser satisfeitas, segundo um relatório da Human Rights Watch (HRW).

No relatório "Entre a Fome e o Vírus: O impacto da pandemia de Covid-19 nas pessoas que vivem na pobreza em Lagos, Nigéria”, a Organização Nãogovernamental (ONG) relata como “um confinamento de cinco semanas, o aumento do preço dos alimentos e uma prolongada desaceleração económica” tiveram um “impacto devastador” em várias partes da sociedade.

“A realidade perturbadora da crise de Covid-19 para muitas famílias em Lagos foi a fome e a escassez”, afirmou a investigadora da HRW para a Nigéria, Anietie Ewang, citada em documentos da organização.

“Com as pessoas ainda a lutarem diariamente pela sobrevivência, a pandemia destacou a necessidade crítica de um sistema de segurança social funcional que permita a todos os nigerianos alcançar um padrão de vida adequado”, acrescentou a investigadora.

A HRW recorda que o Banco Mundial previu, em Janeiro deste ano, que a pandemia de Covid-19 iria levar mais 10,9 milhões de nigerianos para a pobreza até 2022. Em Lagos, mais de 20 milhões de pessoas vivem em bairros ou bairros de lata, ficando mais vulneráveis às consequências da doença.

O relatório resulta de entrevistas realizadas a mais de 60 pessoas de 13 comunidades no estado de Lagos, entre Maio de 2020 e Março de 2021, analisando, em simultâneo, as informações divulgadas pelas autoridades oficiais nigerianas.

A HRW regista que a pandemia afectou de forma grave os trabalhadores temporários, os moradores em bairros de lata e outras famílias pobres em Lagos.

“A ausência de um sistema de segurança social funcional significou que o apoio do Governo, incluindo transferência de dinheiro e entrega de alimentos, alcançou apenas uma franja da população a sofrer com fome”, refere a organização.

Nesse sentido, a ONG recorda que, antes da pandemia da Covid-19, a Nigéria tinha já falta deste sistema, remetendo para o Banco Mundial, que, em 2019, tinha anunciado que apenas “4% dos 40% dos agregados familiares mais pobres” tinham acesso a alguma forma de programa de apoio social.

Em Junho de 2020, o Governo federal da Nigéria aprovou um Plano de Sustentabilidade Económica no valor de 2,3 biliões de nairas (4,74 mil milhões de euros, ao câmbio actual), que incluía dinheiro para expandir um programa de transferência de fundos para os cidadãos.

De igual forma, o Governo federal e o Governo do estado de Lagos garantiram a distribuição de alimentos, com Abuja a reclamar a entrega de comida a mais de 500.000 pessoas.

No entanto, a HRW considera que estes apoios “foram escassos”, citando dados do Gabinete de Estatísticas da Nigéria, que mostrava que, em Novembro de 2020, apenas 0,6% dos agregados familiares tinha recebido transferências monetárias e 3,5% apoio alimentar no mês anterior.

Desde o início do ano que decorre um novo programa de transferência de dinheiro para as populações, que pretende alcançar mais um milhão de pessoas, mas, de acordo com a HRW, “ainda não está totalmente operacional”.

De acordo com os dados mais recentes do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana, o continente conta mais de 6,54 milhões de casos desde o início da pandemia, incluindo mais de 166 mil mortes.

No relatório "Entre a Fome e o Vírus: O impacto da pandemia da Covid-19 nas pessoas que vivem na pobreza em Lagos, Nigéria”, a Organização Não-governamental (ONG) relata como “um confinamento de cinco semanas, o aumento do preço dos alimentos e uma prolongada desaceleração económica” tiveram um “impacto devastador” em várias partes da sociedade